A estruturação por centros de custos de uma fundação filantrópica contratualizada

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Pezzutto, Lígia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Accountability; Brazil's unified health system; Centros de custos; Contractualisation; Contratualização; Cost-centers; Fundação filantrópica; Philanthropic organization; Sistema único de saúde
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17157/tde-21062022-142134/

A área da saúde está diretamente relacionada à subjetividade do cuidado, ao acolhimento, à prioridade pela vida. No Brasil, o dever atribuído ao Estado é de garantir, por meio do Sistema Único de Saúde, o acesso universal, igualitário e gratuito à população e, para que tais condições ocorram, os projetos e políticas públicas devem ser bem estruturados tornando-os viáveis financeira e operacionalmente, muitas vezes, para atingir esse objetivo, o Estado recorre a entidades do segundo e terceiro setor por meio da contratualização. Tal necessidade exige que as instituições terceiras solidifiquem seus controles internos, a fim de garantir eficiência, eficácia e economicidade no direcionamento de recursos públicos, promovendo o accountability como forma de demonstrar maior transparência e prestar contas de maneira clara e fidedigna, comprovando a legalidade de seus atos. Este trabalho tem como intuito estabelecer uma estrutura de centro de custos funcional para uma fundação filantrópica da área da saúde a fim de prover informações padronizadas, completas e confiáveis. A fundação estudada não trabalha com análises de custos por não deter dados completos nos sistemas de informação vigentes, tal aspecto torna-se relevante diante dos inúmeros vínculos que a entidade possui com o ente público por meio de convênios e contratos de gestão, os quais conferem um volume representativo de recursos públicos transacionados. Esta pesquisa realizou um estudo de caso, o qual foi alicerçado na triangulação de dados, com entrevistas, buscas documentais e bibliográficas e participação direta da pesquisadora. Como resultado, foi reestruturado e implantado um plano de centros de custos para a entidade, bem como definidos seus direcionadores de custos, solidificando a base para futura implementação de uma metodologia de custeio. Com a realização deste trabalho, é possível inferir que a definição de uma estrutura para gestão de custos é capaz de auxiliar na promoção da transparência e na eficiência da destinação de recursos públicos.