O processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Guerra, Daniele Marie
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Complete Management of Health System; Decentralization; Descentralização; Gestão Plena do Sistema Municipal; Health System; Municipalização; São Paulo; Sistema de Saúde; SUS
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-27092022-145710/

O estudo aborda o processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo, que teve sua re-inclusão ao SUS, praticamente 10 anos após a maioria dos municípios do Brasil. Neste sentido, buscou-se analisar as alterações na estrutura e processo de trabalho do sistema de saúde da cidade, após a sua habilitação como Gestor Pleno da Atenção Básica, em 2001, pela NOB 96, e posteriormente em 2003, como Gestor Pleno do Sistema Municipal, pela NOAS. O trabalho foi desenvolvido a partir da metodologia de avaliação proposta por DONABEDIAN (1980), no que se refere aos componentes estrutura e processo a partir da análise de séries temporais de dados no período de 2000 a 2005. As informações foram coletadas a partir de dados secundários obtidos de sistemas de informação de domínio público, além de informações coletadas in loco em diversos setores da SMS, SES e Ministério da Saúde. Os resultados demonstram que no final do período o município passa a ter a gestão de 57% das unidades hospitalares, que representa cerca de 38% dos leitos contratados pelo SUS no município; e 91 % das unidades ambulatoriais. Quanto ao financiamento, observou-se que no último ano do estudo, os gastos referentes a despesas correntes no município são realizados através de recursos das três esferas de governo, sendo 30% municipal, 37% estadual e 33% federal, dos quais, 46% executados pelo município e 54% pelo estado. Em relação à assistência hospitalar, 40% dos procedimentos são realizados sob gestão municipal, sendo 40% de média complexidade, 38% de alta complexidade e 51% dos procedimentos estratégicos. A assistência ambulatorial é gerida pelo município em praticamente 100% na atenção básica, 47% na média complexidade e somente 5% na alta complexidade. Conclui-se que, apesar do avanço no processo de descentralização, a gestão da assistência à saúde do SUS no município de São Paulo, ainda é amplamente dividida com o estado, indicando a necessidade de um esforço dos gestores em busca de melhor articulação, visando o planejamento e execução das ações adequadas às reais necessidades de saúde da população.