A Governança para a Gestão Sustentável das Florestas Nativas em duas regiões da América do Sul

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Beduschi, Liviam Elizabeth Cordeiro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento Sustentável; Environment Policy; Florestas; Forest Governance; Forests; Governança florestal; Manejo Florestal Sustentável; Política Ambiental; Sustainable Devlopment; Sustainable forest management
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-29042019-133159/

Nas últimas décadas, novas formas de governança das florestas vêm se estabelecendo a partir da participação de diferentes atores sociais que interagem em arenas de ação para promover a gestão sustentável das florestas nativas na América do Sul. O objetivo deste estudo é apresentar uma discussão sobre os arranjos de Governança e Política Florestal que têm como desafios promover o uso sustentável das florestas nativas e solucionar problemas relacionados à degradação, exploração ilegal dos recursos florestais e ao desmatamento. O estudo foi realizado em dois países da América do Sul, onde novos desafios são apresentados para os atores envolvidos na implementação de novas leis, como a Lei de Bosques Nativos (no Chile) e a Lei de Gestão de Florestas Públicas (no Brasil). A partir da perspectiva teórica, se identificou a necessidade tanto da Análise Institucional (OSTROM, 1990; TUCKER; OSTROM, 2009) quanto da Abordagem da Análise com Base na Prática (ARTS et al., 2013; BEHAGEL et al., 2013), o que determina que o conjunto de instituições (legislações, normativas, regras em uso) nem sempre produzem os resultados desejados ou projetados, e que os atores envolvidos têm a capacidade de transformar e alterar os acordos e instituições (CLEAVER, 2012), modificando o percurso da implementação de políticas públicas, conforme seus interesses e com base em suas lógicas. Os métodos de análise qualitativa possibilitaram a interpretação dos dados coletados, a partir de entrevistas com atores envolvidos na agenda florestal em diversas escalas (internacional e doméstica). Os resultados evidenciam que, apesar de existir uma arena de ação com múltiplos atores, as mudanças institucionais nem sempre promovem mudanças na prática, pois a governança florestal deve promover novos padrões de gestão, onde se valoriza o múltiplo uso das florestas proporcionando a sustentabilidade no manejo e o desenvolvimento de comunidades inseridas no contexto das florestas nativas.