Balanço hídrico quantitativo: uma análise comparativa das metodologias adotadas pelos entes federativos

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Poloni, Juliana dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: bacias hidrográficas críticas; criticality of watersheds; gestão dos recursos hídricos; segurança hídrica; water resources management; water security
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-20102025-104505/

A preocupação com a escassez hídrica intensificou-se devido ao uso desenfreado da água doce pela população. O desequilíbrio entre disponibilidade e demanda hídrica diante dos desafios globais de escassez tornou o balanço hídrico uma das questões ambientais mais urgentes. Embora o Brasil possua ampla disponibilidade de água superficial, a distribuição desigual e a variabilidade sazonal refletem o cenário mundial. Este estudo tem como objetivo analisar criticamente a gestão dos recursos hídricos no Brasil, com foco na segurança hídrica, por meio da comparação entre metodologias e critérios adotados pelos entes federativos na identificação de bacias hidrográficas críticas. A metodologia foi estruturada em duas etapas: (i) um levantamento bibliográfico sistemático, abrangendo legislações, planos estaduais e bases oficiais de dados, para identificar e analisar as metodologias de balanço hídrico das 27 unidades federativas; e (ii) a aplicação prática dessas metodologias em treze bacias localizadas integralmente no estado de São Paulo, selecionadas na base Catchment Attributes for Brazil (CABra). As análises consideraram a disponibilidade superficial (Q90, Q95, QMLT e Q7,10) e subterrânea, estimada a partir de frações da Q7,10, permitindo avaliar a convergência e divergência entre os critérios estaduais. Os resultados indicam alta convergência entre os estados em bacias com baixa pressão hídrica, mas revelam discrepâncias significativas em cenários de criticidade intermediária e elevada especialmente entre entes que adotam classificações graduais e os que utilizam critérios binários. O estudo evidencia inconsistências metodológicas e reforça a necessidade de harmonização dos critérios de avaliação e da incorporação conjunta das componentes superficiais e subterrâneas no diagnóstico. Apesar da Q95 ser amplamente utilizada por representar uma vazão de alta confiabilidade, sua aplicação em áreas suscetíveis à escassez pode superestimar a disponibilidade real de água, comprometendo a efetividade da gestão. Assim, torna-se essencial revisar e aprimorar os critérios atuais, buscando uma abordagem mais realista, eficiente e condizente com as particularidades hidrológicas de cada bacia.