Violência sexual infantil: estudo das ocorrências registradas na rede de proteção de Curitiba e as formas de enfrentamento na atenção básica

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Graziano, Ana Paula
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Child abuse sexual; Child Advocacy; Defesa da Criança e do Adolescente; Maus-tratos sexuais infantis; Parent-child relations; Relações pais-filho; Violence against women; Violência contra a mulher
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7141/tde-08102012-111859/

Este estudo objetivou compreender as características da violência sexual contra a criança e suas formas de enfrentamento na atenção básica. O cenário de estudo foi a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência, situada no município de Curitiba-PR. Os dados da fonte primária foram coletados por meio de entrevistas com 7 profissionais que compunham a coordenação municipal e regional da Rede; e a fonte secundária foi constituída pela base de dados da Rede do ano de 2009. Foi utilizado o software Epi Info versão 6.04d para análise da fonte secundária e da estatística descritiva para apresentação dos resultados. As entrevistas foram gravadas e transcritas na íntegra, e analisadas segundo a metodologia de análise conteúdo, da hermenêutica dialética como método para interpretação dos discursos, e também das categorias de geração e de gênero. Os resultados revelaram que a violência ocorre no ambiente doméstico em 69,3% dos casos e ganha visibilidade principalmente através da notificação feita por Hospitais e Unidades Básicas de Saúde (50%). O sexo feminino foi acometido por 69,5% da violência, e o masculino por 30,5%. Em 94,2% dos casos, o agressor da violência sexual contra crianças é do sexo masculino. Concluiu-se que a violência sexual contra a criança, em sua maioria meninas, é perpetrada no ambiente doméstico em que há uma subalternidade de gênero e geração. Os resultados revelaram também que os profissionais da Rede têm clareza do fluxo de encaminhamento em situações de violência. O monitoramento das notificações é feito principalmente pela coordenação local, mas há uma intervenção da coordenação regional nos casos sem evolução a contento. Apesar da Rede Local ter autonomia para contatar outros serviços da Rede, a articulação é uma responsabilidade das coordenações regional e municipal. A rotatividade de profissionais e a alta vulnerabilidade das famílias foram apontadas como dificuldades no enfrentamento da violência sexual. Concluiu-se que ter um fluxo e serviços organizados para atender crianças em situação de violência sexual, bem como uma articulação entre os equipamentos, um monitoramento periódico, capacitações permanentes e registro adequado das notificações são essenciais para um trabalho bem sucedido como o da Rede de Proteção. A violência não ocorre exclusivamente nas classes mais vulneráveis, mas sim é visibilizada pela notificação compulsória. Dessa forma, faz-se necessária uma política nacional que visibilize o fenômeno da violência para o conjunto da sociedade, problematize a desigualdade geradora de violência entre os diferentes grupos sociais, e, por fim, capacite os profissionais que atendem as famílias. Por fim, concluiu-se que a Rede de Proteção, apesar de mostrar contradições, tem grande potencial instrumental de enfrentamento da violência.