Políticas Públicas de Saúde: Plano Municipal de Saúde e as ações de Educação Permanente com foco na Saúde da Mulher

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Silva, Ludmila Machado e
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Continuing Education; Educação Permanente; Municipal Health Plan; Municipal Plan for Continuing Education in Health; Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde; Plano Municipal de Saúde; Políticas de Saúde; Public Policies; Saúde da Mulher; Women\'s Health
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100135/tde-11072025-153526/

Políticas públicas podem ser definidas como a maneira que os governos tomam suas decisões. Os estudos das políticas públicas envolvem não apenas a descrição de seus conteúdos, mas também suas causas e consequências, seu impacto social e econômico e até mesmo suas consequências políticas. Dentre as diversas políticas nacionais delineadas e implementadas, destacam-se o Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) e a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). Enquanto a PNAISM visa ações de saúde para a mulher baseadas em diretrizes de integralidade, equidade e universalidade, a PNEPS aborda a temática da formação permanente dos profissionais de saúde. Destacam-se também duas ferramentas de gestão, o Plano Municipal de Saúde (PMS), o documento base para a execução, o acompanhamento, a avaliação da gestão do sistema de saúde, e o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde (PLAMEP), documento que esquematiza as ações de Educação Permanente em Saúde do município. O objetivo desta pesquisa é identificar e analisar os Objetivos e Metas para Saúde da Mulher indicados no Plano Municipal de Saúde (PMS) do Município de São Paulo nas suas versões de 2014 a 2017 e 2018 a 2021 e as ações de Educação Permanente com foco na Saúde da Mulher oferecidas aos profissionais que atuam nos serviços de saúde do Município de São Paulo de 2017 a 2020. Para atingir os objetivos propostos, realizou-se uma pesquisa do tipo quanti-qualitativa informada pelos resultados obtidos por meio de um levantamento documental dos Planos Municipais de Saúde (PMS) dos anos de 2014 a 2017 e 2018 a 2021 e de um levantamento dos Planos Municipais de Educação Permanente em Saúde (PLAMEP) dos anos de 2017 a 2020. Do total de 1866 Objetivos e Metas das duas versões do PMS analisadas, 159 foram voltados para a Saúde da Mulher, enquanto das 4991 ações de EPS registradas nas quatro versões do PLAMEP consideradas, 497 (9,96%) foram relativas à Saúde da Mulher. As temáticas mais abordadas, tanto no PMS quanto no PLAMEP, foram Atenção Obstétrica e Neonatal, Combate de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Câncer Ginecológico, enquanto as temáticas Assistência Clínico-ginecológica e Climatério foram as menos exploradas. Dessas ações de EPS, sua maioria não utiliza de metodologias ativas de aprendizagem, mesmo que 56,22% tenham sido na modalidade presencial. Esta dissertação é uma iniciativa de lançar luz sobre uma temática escassa na literatura, a relação entre políticas públicas, Educação Permanente e Saúde da Mulher. A maior contribuição desta dissertação foi seu ineditismo, sendo uma das primeiras pesquisas a trabalhar diretamente com dados do PLAMEP. Além disso, a associação entre as Políticas Públicas federais e municipais, em especial com foco na Saúde da Mulher e na Educação Permanente em Saúde ainda é pouco explorada na literatura.