A Perspectiva da Inserção do Produtor Independente de Energia Elétrica - PIE no Brasil, à Luz de Experiência Internacional

• Ano de defesa: 1999
• Autor(a) principal: Borelli, Alessio Bento
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: electric power; energia elétrica
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-20012012-161716/

Este trabalho analisa a perspectiva da inserção do Produtor independente de Energia Elétrica no Brasil, com objetivo de introduzir a concorrência na geração, dentro da nova estruturação do Setor. O Setor Elétrico em todo o mundo, desde os primórdios de sua instalação, caracterizou-se pelo monopólio e pela falta de concorrência em todos os segmentos, ou seja, na geração, transmissão e distribuição. Sempre houve a participação efetiva do Governo, com base no conceito de que a energia elétrica era um monopólio do Estado porque tinha a ver com a segurança nacional. Com a mudança desse conceito e dentro da nova ótica política neoliberal, a energia elétrica passou a ser considerada uma commodity, isto é, uma mercadoria de primeira necessidade que poderia perfeitamente ser negociada em um mercado concorrencial. Para a transformação do sistema monopolista para o de mercado concorrencial existe a necessidade de uma grande reformulação do Setor. O modelo implementado no Reino Unido tem sido uma importante referência para aproximadamente 150 países no mundo que estão seguindo na direção da liberalização e privatização do setor. Para criação de um mercado concorrencial na geração, aproveitou-se um conceito que deu certo no EUA: o do Produtor Independente de Energia Elétrica, que era, na verdade, um investidor diferente das concessionárias e tinha como objetivo básico o lucro. O presente trabalho tem como objetivo, portanto, dentro do contexto de reformulação do Setor Elétrico brasileiro, analisar os mecanismos dentro dessa nova estrutura, que facilitem e incentivem a inserção do Produtor Independente de Energia Elétrica no cenário nacional, aproveitando para tanto as experiências internacionais.