Conflitos ecológicos distributivos e o processo de avaliação de impacto ambiental: casos de unidades termoelétricas no Brasil
| Ano de defesa: | 2024 |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
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Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-23012025-112454/ |
Resumo: | Este estudo aborda conflitos ecológicos distributivos que emergem durante a construção e operação de quatro usinas termoelétricas nos Estados do Rio Grande do Sul e do Maranhão, no Brasil. O foco central é identificar os atores envolvidos e analisar como os conflitos são gerenciados durante o processo de avaliação de impacto ambiental, bem como a extensão da participação pública. Há uma preocupação particular com a forma como os impactos sobre grupos minoritários e/ou vulneráveis são avaliados, e se a marginalização desses grupos durante o processo decisório contribui para a não efetivação de suas demandas e seus interesses. A pesquisa também examina as medidas adotadas para prevenir ou responder aos conflitos e se a hierarquia de mitigação é aplicada, questionando se essas ações são eficazes ou se perpetuam desigualdades. Enquanto estudos de impacto ambiental apontam benefícios como emprego e crescimento econômico, há efeitos adversos nas relações sociais, territoriais e tradicionalidade que talvez não estejam completamente considerados, reforçando conflitos socioambientais e processos de injustiça ambiental. Ao examinar os estudos indicados nesta dissertação, ficam nítidas as lacunas ainda persistentes e espaço para melhorias significativas, tais como a consulta e envolvimento participativo das comunidades afetadas desde o início do processo decisório e elaboração de diagnóstico participativo, avaliação mais aprofundada das alternativas locacionais que possam indicar formas viáveis de prevenção a impactos sociais, e implementação da hierarquia de mitigação quando da elaboração dos compromissos socioambientais. |
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Conflitos ecológicos distributivos e o processo de avaliação de impacto ambiental: casos de unidades termoelétricas no BrasilDistributive ecological conflicts and the environmental impact assessment process: cases of thermoelectric plants in Brazil.Conflitos ecológicos distributivosecological distributive conflictsenvironmental impactenvironmental impact assessmentenvironmental justiceimpactos ambientaisjustiça ambientalthermoelectric plantusinas termoelétricasEste estudo aborda conflitos ecológicos distributivos que emergem durante a construção e operação de quatro usinas termoelétricas nos Estados do Rio Grande do Sul e do Maranhão, no Brasil. O foco central é identificar os atores envolvidos e analisar como os conflitos são gerenciados durante o processo de avaliação de impacto ambiental, bem como a extensão da participação pública. Há uma preocupação particular com a forma como os impactos sobre grupos minoritários e/ou vulneráveis são avaliados, e se a marginalização desses grupos durante o processo decisório contribui para a não efetivação de suas demandas e seus interesses. A pesquisa também examina as medidas adotadas para prevenir ou responder aos conflitos e se a hierarquia de mitigação é aplicada, questionando se essas ações são eficazes ou se perpetuam desigualdades. Enquanto estudos de impacto ambiental apontam benefícios como emprego e crescimento econômico, há efeitos adversos nas relações sociais, territoriais e tradicionalidade que talvez não estejam completamente considerados, reforçando conflitos socioambientais e processos de injustiça ambiental. Ao examinar os estudos indicados nesta dissertação, ficam nítidas as lacunas ainda persistentes e espaço para melhorias significativas, tais como a consulta e envolvimento participativo das comunidades afetadas desde o início do processo decisório e elaboração de diagnóstico participativo, avaliação mais aprofundada das alternativas locacionais que possam indicar formas viáveis de prevenção a impactos sociais, e implementação da hierarquia de mitigação quando da elaboração dos compromissos socioambientais.This study addresses distributive ecological conflicts that emerge during the construction and operation of four thermoelectric power plants in the States of Rio Grande do Sul and Maranhão, Brazil. The central focus is to identify the actors involved and analyze how conflicts are managed during the environmental impact assessment process, as well as the extent of public participation. There is a particular concern with how the impacts on minority and/or vulnerable groups are assessed, and whether the marginalization of these groups during the decision-making process contributes to the non-fulfillment of their demands and interests. The research also examines the measures adopted to prevent or respond to conflicts and whether the mitigation hierarchy is applied, questioning whether these actions are effective or perpetuate inequalities. While environmental impact studies point to benefits such as employment and economic growth, there are adverse effects on social, territorial, and traditional relations that may not be fully considered, reinforcing socio-environmental conflicts and processes of environmental injustice. By examining the studies indicated in this dissertation, persistent gaps and significant actions for improvement become evident, such as the consultation and participatory involvement of affected communities from the beginning of the decision-making process and the development of a participatory diagnosis, a more in-depth evaluation of locational alternatives that may indicate viable ways to prevent social impacts, and the implementation of the mitigation hierarchy when developing socio-environmental commitments.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPCôrtes, Pedro LuizLima, Andrea Prado2024-11-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-23012025-112454/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-02-05T18:10:02Zoai:teses.usp.br:tde-23012025-112454Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-02-05T18:10:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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