Conflitos ecológicos distributivos e o processo de avaliação de impacto ambiental: casos de unidades termoelétricas no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Lima, Andrea Prado
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-23012025-112454/
Resumo: Este estudo aborda conflitos ecológicos distributivos que emergem durante a construção e operação de quatro usinas termoelétricas nos Estados do Rio Grande do Sul e do Maranhão, no Brasil. O foco central é identificar os atores envolvidos e analisar como os conflitos são gerenciados durante o processo de avaliação de impacto ambiental, bem como a extensão da participação pública. Há uma preocupação particular com a forma como os impactos sobre grupos minoritários e/ou vulneráveis são avaliados, e se a marginalização desses grupos durante o processo decisório contribui para a não efetivação de suas demandas e seus interesses. A pesquisa também examina as medidas adotadas para prevenir ou responder aos conflitos e se a hierarquia de mitigação é aplicada, questionando se essas ações são eficazes ou se perpetuam desigualdades. Enquanto estudos de impacto ambiental apontam benefícios como emprego e crescimento econômico, há efeitos adversos nas relações sociais, territoriais e tradicionalidade que talvez não estejam completamente considerados, reforçando conflitos socioambientais e processos de injustiça ambiental. Ao examinar os estudos indicados nesta dissertação, ficam nítidas as lacunas ainda persistentes e espaço para melhorias significativas, tais como a consulta e envolvimento participativo das comunidades afetadas desde o início do processo decisório e elaboração de diagnóstico participativo, avaliação mais aprofundada das alternativas locacionais que possam indicar formas viáveis de prevenção a impactos sociais, e implementação da hierarquia de mitigação quando da elaboração dos compromissos socioambientais.
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