Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Souza, Jackson José de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: eng
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
STF
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45134/tde-12032025-105740/
Resumo: This work studies quantitative measures for ranking judicial decisions by the Brazilian Supreme Court (STF) and selecting leading cases, understood as those with broadness of influence on different legal fields. The measures are based on a network built over decisions whose cases were finalized in the Brazilian Supreme Court between 01/2001 and 12/2019, obtained by crawling publicly available STF records. Three ranking measures are proposed; two are adaptations of the PageRank algorithm, and one adapts Kleinberg\'s Algorithm. All are compared with respect to the agreement on the top 100 rankings; we also analyze each robustness measure based on self-agreement under perturbation. We perform this analysis for two decision networks: the first one containing all collegiate decisions and the second one with some decisions filtered out guided by legal expertise on the works of the Supreme Court. In addition to comparisons made between algorithms on the same network, we also compared the results between both networks with respect to their ability to identify leading cases. We examine for each ranking whether the resulting quantitative ranking is congenial to a qualitative intuition of what the legal community usually considers as relevant precedents and discuss some possible criteria of relevance, trying to find out if there is any sense where the quantitative and the qualitative measures would better align. We conclude that after filtering low-relevance decision types, the STF decision network is still robust under 10%-perturbation, but presents higher degradation by increasing perturbation levels. Both versions of PageRank, even if producing different rankings, achieved robustness results that are indistinguishable by statistical tests. Kleinberg\'s algorithm provides a different ranking, with many relevant criminal cases in the top 100, according to legal experts consulted during this work. Relevant cases were ranked at the top due to the effectiveness of decision type filtering, which obtained a more meaningful and less noisy decision network.
id USP_c64948b2ec9754f88a210af0fa0ded13
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-12032025-105740
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str
spelling Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identificationClassificação de decisões do Supremo Tribunal Federal: um estudo da robustez da rede de decisões e identificação de leading casesAuthority scoresBrazilian Supreme CourtCitation networkDecision networkImportance scoresKleinbergKleinbergNatural Language ProcessingPageRankPageRankPontuação de autoridadePontuação de importânciaProcessamento de Linguagem NaturalRede de citaçõesRede de decisõesSTFSTFSupremo Tribunal FederalThis work studies quantitative measures for ranking judicial decisions by the Brazilian Supreme Court (STF) and selecting leading cases, understood as those with broadness of influence on different legal fields. The measures are based on a network built over decisions whose cases were finalized in the Brazilian Supreme Court between 01/2001 and 12/2019, obtained by crawling publicly available STF records. Three ranking measures are proposed; two are adaptations of the PageRank algorithm, and one adapts Kleinberg\'s Algorithm. All are compared with respect to the agreement on the top 100 rankings; we also analyze each robustness measure based on self-agreement under perturbation. We perform this analysis for two decision networks: the first one containing all collegiate decisions and the second one with some decisions filtered out guided by legal expertise on the works of the Supreme Court. In addition to comparisons made between algorithms on the same network, we also compared the results between both networks with respect to their ability to identify leading cases. We examine for each ranking whether the resulting quantitative ranking is congenial to a qualitative intuition of what the legal community usually considers as relevant precedents and discuss some possible criteria of relevance, trying to find out if there is any sense where the quantitative and the qualitative measures would better align. We conclude that after filtering low-relevance decision types, the STF decision network is still robust under 10%-perturbation, but presents higher degradation by increasing perturbation levels. Both versions of PageRank, even if producing different rankings, achieved robustness results that are indistinguishable by statistical tests. Kleinberg\'s algorithm provides a different ranking, with many relevant criminal cases in the top 100, according to legal experts consulted during this work. Relevant cases were ranked at the top due to the effectiveness of decision type filtering, which obtained a more meaningful and less noisy decision network.Este trabalho pesquisa métricas quantitativas para classificar decisões judiciais da Suprema Corte Brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), e pela capacidade de selecionar leading cases, decisões judicais que exercem grande influência em diversas áreas do direito. As métricas são calculadas sobre redes de decisões do STF a partir de dados de decisões de casos transitados em julgado no STF entre 01/01/2001 e 31/12/2019 disponibilizadas ao público. Três métricas de classificação são propostas; duas delas são adaptações do algoritmo PageRank e a terceira é uma adaptação do algoritmo de Kleinberg. Todas elas são comparadas em relação à similaridade pela métrica classificação top 100; Também analisamos a robustez de cada métrica em relação à auto similaridade sob perturbação. Este processo é realizado para duas redes de decisões: uma rede contendo todas as decisões julgados por órgãos colegiados do tribunal e outra rede obtida por meio de filtragem de decisões com a ajuda de especialistas com conhecimento sobre o funcionamento do STF. Além das comparações feitas para métricas analisadas sobre uma mesma rede, também comparamos os resultados entre redes com relação à capacidade de identificar leading cases. Para cada classificação, analisamos o grau de similaridade da classificação quantitativa em relação à expectativa qualitativa de quais decisões a comunidade do direito considera como precedentes relevantes e discutimos alguns critérios de relevância possíveis com o objetivo de identificar algum padrão que contribua para entender quando as métricas quantitativas e qualitativas se ligam mais estreitamente. Concluímos que a rede de decisões do STF filtrada é robusta com relação à uma perturbação de 10%, enquanto que a degradação da rede aumenta conforme é aumentado o grau de perturbação. As duas versões do PageRank produziram classificações diferentes, embora o resultado quantitativo de ambos seja indistinguível em relação à teste de hipótese. O algoritmo de Kleinberg produziu um ranking diferente e, no caso da rede filtrada, dentre as decisões do top 100 muitas delas são de relevantes decisões em direito penal, segundo especialistas consultados durante o trabalho. Decisões importantes foram obtidas no top 100 devido à efetividade da filtragem de decisões, a qual resultou em uma rede de decisões mais coerente e com menos ruído.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPFinger, MarceloSouza, Jackson José de2023-05-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45134/tde-12032025-105740/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesseng2025-03-19T19:23:02Zoai:teses.usp.br:tde-12032025-105740Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-03-19T19:23:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification
Classificação de decisões do Supremo Tribunal Federal: um estudo da robustez da rede de decisões e identificação de leading cases
title Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification
spellingShingle Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification
Souza, Jackson José de
Authority scores
Brazilian Supreme Court
Citation network
Decision network
Importance scores
Kleinberg
Kleinberg
Natural Language Processing
PageRank
PageRank
Pontuação de autoridade
Pontuação de importância
Processamento de Linguagem Natural
Rede de citações
Rede de decisões
STF
STF
Supremo Tribunal Federal
title_short Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification
title_full Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification
title_fullStr Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification
title_full_unstemmed Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification
title_sort Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification
author Souza, Jackson José de
author_facet Souza, Jackson José de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Finger, Marcelo
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Jackson José de
dc.subject.por.fl_str_mv Authority scores
Brazilian Supreme Court
Citation network
Decision network
Importance scores
Kleinberg
Kleinberg
Natural Language Processing
PageRank
PageRank
Pontuação de autoridade
Pontuação de importância
Processamento de Linguagem Natural
Rede de citações
Rede de decisões
STF
STF
Supremo Tribunal Federal
topic Authority scores
Brazilian Supreme Court
Citation network
Decision network
Importance scores
Kleinberg
Kleinberg
Natural Language Processing
PageRank
PageRank
Pontuação de autoridade
Pontuação de importância
Processamento de Linguagem Natural
Rede de citações
Rede de decisões
STF
STF
Supremo Tribunal Federal
description This work studies quantitative measures for ranking judicial decisions by the Brazilian Supreme Court (STF) and selecting leading cases, understood as those with broadness of influence on different legal fields. The measures are based on a network built over decisions whose cases were finalized in the Brazilian Supreme Court between 01/2001 and 12/2019, obtained by crawling publicly available STF records. Three ranking measures are proposed; two are adaptations of the PageRank algorithm, and one adapts Kleinberg\'s Algorithm. All are compared with respect to the agreement on the top 100 rankings; we also analyze each robustness measure based on self-agreement under perturbation. We perform this analysis for two decision networks: the first one containing all collegiate decisions and the second one with some decisions filtered out guided by legal expertise on the works of the Supreme Court. In addition to comparisons made between algorithms on the same network, we also compared the results between both networks with respect to their ability to identify leading cases. We examine for each ranking whether the resulting quantitative ranking is congenial to a qualitative intuition of what the legal community usually considers as relevant precedents and discuss some possible criteria of relevance, trying to find out if there is any sense where the quantitative and the qualitative measures would better align. We conclude that after filtering low-relevance decision types, the STF decision network is still robust under 10%-perturbation, but presents higher degradation by increasing perturbation levels. Both versions of PageRank, even if producing different rankings, achieved robustness results that are indistinguishable by statistical tests. Kleinberg\'s algorithm provides a different ranking, with many relevant criminal cases in the top 100, according to legal experts consulted during this work. Relevant cases were ranked at the top due to the effectiveness of decision type filtering, which obtained a more meaningful and less noisy decision network.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-05-31
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45134/tde-12032025-105740/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45134/tde-12032025-105740/
dc.language.iso.fl_str_mv eng
language eng
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1865492229516165120