Migrações internacionais, Direitos Humanos e cidadania sul-americana: o prisma do Brasil e da integração sul-americana

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Baraldi, Camila Bibiana Freitas
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Autonomia das migrações internacionais; Cidadania sul-americana; Direitos Humanos; Human rights; International migration autonomy; Irregularidade migratória; Migration irregularity; South-american citizenship; Transnacionalismo; Transnationalism
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-08102014-171457/

As migrações internacionais contemporâneas, ditas globais, têm sido tratadas como um problema ao qual as políticas migratórias dos Estados nacionais precisam dar uma solução. O enfoque desta tese busca desvelar a politização da construção dessas políticas em torno do conceito da irregularidade migratória e das transformações decorrentes da atual dinâmica transnacional das migrações, associada às subjetividades dos migrantes como prática política de transformação da cidadania nacional. Diante desse quadro os discursos patrocinados pelas Organizações Internacionais em torno da ideia de gestão das migrações se mostram nada transformadores em razão de seu caráter tecnocrático. No Brasil, os discursos referentes a uma política migratória baseada nos direitos humanos são predominantes, mas ainda não concretizados. Através de entrevistas com atores governamentais brasileiros busca-se aprofundar a análise sobre esta diretriz diante da amplitude das transformações que requer. Conclui-se que a cidadania sul-americana em construção, a partir do Acordo de Residência do Mercosul, tem características do que poderia vir a ser uma cidadania fundada no paradigma da mobilidade.