Práticas autoritárias em parlamentos democráticos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Boselli, André Galego
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Authoritarianism
Autoritarismo parlamentar
Constitutional Law
Democracia
Democracy
Direito Constitucional
Legislative process
Parlamento
Parliament
Processo legislativo
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04032024-090632/
Resumo: Graves falhas no processo legislativo de vários países têm sido identificadas por alguns autores da teoria constitucional e da legisprudência. A análise política, nem sempre com rigor acadêmico, tem associado parte delas a práticas autoritárias perpetradas por parlamentares que ocupam posições de comando. Nesse sentido, a pergunta que norteia este trabalho é: como valorá-las para que de fato seja possível reputá-las analiticamente como autoritárias? Para articular a resposta, proponho o conceito de autoritarismo parlamentar, construído a partir da identificação dos valores e princípios democráticos subjacentes às regras que disciplinam o processo legislativo, por um lado, e dos conceitos de autoritarismo oferecidos pela literatura, de outro.
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