Procedimentos adotados para o acompanhamento de impactos ambientais na atividade de pesquisa sísmica para exploração de óleo e gás offshore no Brasil - uma análise a partir das boas práticas internacionais

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Paulo, Fontes Nuno Eduardo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Avaliação de Impacto Ambiental; ecossistema marinho; efetividade do follow-up; Environmental Impact Assessment; follow-up effectiveness; marine ecosystem; offshore oil and gas; óleo e gás offshore; pesquisa sísmica; seismic research
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-09022021-202528/

O follow-up da AIA é parte integral do processo da AIA e fundamental para garantir a efetividade do processo, potencializando as oportunidades de aprimoramento do instrumento. Associado à etapa pós-decisão, tem despertado grande interesse da comunidade científica, sendo reconhecido como uma das etapas mais críticas do processo de AIA. O follow-up da AIA foi investigado nesse trabalho com intuito de fornecer subsídios para melhoria de sua prática no Brasil, adotando-se como objeto de estudo o contexto das pesquisas sísmicas marítimas offshore. A pesquisa buscou gerar evidências relacionadas à efetividade do follow-up da AIA nas atividades integradas ao licenciamento ambiental conduzido pela Coordenação Geral de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama (CGMac-IBAMA). O ambiente marinho congrega um conjunto diverso de ecossistemas complexos, altamente produtivos e de grande diversidade biológica, além de participar na regulação climática e prover benefícios culturais e econômicos, o que implica em maior complexidade para a avaliação prévia dos impactos com reflexos também sobre a complexidade das atividades de acompanhamento. Deste modo, a pesquisa realizada foi amparada por uma abordagem qualitativa orientada para a compreensão da prática do follow-up no contexto estudado e identificação de aspectos alinhados às boas práticas internacionais. Por meio da triangulação entre diferentes fontes de dados e informações, a saber, revisão de literatura, análise documental e entrevistas com atores-chave no processo de follow-up investigado, verificou-se que a pesquisa sísmica offshore constitui uma tipologia de atividade que, por suas peculiaridades, demanda esforços no sentido de promover as adaptações necessárias nos procedimentos de acompanhamento dos impactos para que se assegure o devido alinhamento aos princípios e fundamentos conceituais que orientam as boas práticas de AIA. Em específico, e de modo destacado em relação aos demais aspectos identificados, o tempo de execução da atividade impõe desafios para a sua integração ao ciclo \'convencional\' que tem orientado o acompanhamento dos impactos na AIA de projetos, com reflexos, sobretudo na capacidade de retroalimentação do processo de aprendizagem a partir dos dados de monitoramento, com vistas ao aperfeiçoamento da gestão dos impactos. Como principais contribuições baseadas nas evidências produzidas, o trabalho apresenta recomendações para o aperfeiçoamento da prática do follow-up de impactos associados à pesquisa sísmica offshore, com vistas ao melhor aproveitamento dos esforços atualmente realizados pelos diferentes profissionais envolvidos.