Análise da organização institucional de pequenos municípios para a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas globais

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Araújo, Gabriel Pires de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Adaptação às Mudanças Climáticas; Adaptation to Climate Change; Capacidade Institucional; Climate Emergency; Emergência Climática; Environmental Governance; Governança Ambiental; Institutional Capacity; Pequenos Municípios; Small Municipalities
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-15122021-163546/

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a capacidade institucional de pequenos municípios para o enfrentamento aos efeitos decorrentes das Mudanças Climáticas Globais na perspectiva da adaptação. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em três pequenos municípios da região do Vale Histórico Paulista, localizado no estado de São Paulo: Arapeí, Areias e São José do Barreiro. O estudo de caso se concentrou na análise de conteúdo de parte da normativa urbana das localidades, olhando-se mais especificamente o Plano Diretor Participativo (quando disponível) e o Plano Integrado de Saneamento Básico de cada município, e na realização de entrevistas semiestruturadas com os gestores públicos. Como resultado da análise empreendida, têm-se que os municípios estudados não trazem a temática da adaptação às mudanças climáticas de forma explícita em sua normativa urbana, ainda que seja possível verificar que há ações que contribuem para a adaptação aos efeitos negativos das mudanças climáticas relacionados a eventos hidrometeorológicos extremos. As entrevistas também revelaram que há uma dificuldade na compreensão das mudanças climáticas enquanto problema local, além da existência de limitantes técnicos e financeiros para que se tomem ações estruturais para a adaptação por parte da gestão pública, e de limitantes culturais para a apreensão da sociedade civil da importância do problema das mudanças climáticas em uma perspectiva de governança ambiental participativa para a adaptação. Dessa forma, existem problemas que se exacerbam na escala de pequenos municípios que demandam reflexões específicas para uma adaptação efetiva e justa nas diferentes conformações territoriais.