Atendimento e oferta educacional: a política de fechamento das escolas localizadas no meio rural piauiense (2007-2020)

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Santana, Jullyane Frazão
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Closing of schools; Educação do campo; Educational policy; Fechamento de escolas; Política educacional; Rural education
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-30072025-110322/

Este trabalho teve como objetivo geral analisar o processo de fechamento das escolas localizadas no meio rural do Estado do Piauí, no período de 2007 a 2020, buscando identificar os principais fatores associados a esse fenômeno. Com base nesse objetivo geral, foram definidos os seguintes objetivos específicos: identificar o número de escolas fechadas e sua distribuição entre as regiões do estado; analisar as justificativas e estratégias utilizadas por um grupo de gestores educacionais para o fechamento das escolas; analisar a evolução das condições de oferta educacional no estado do Piauí; e analisar como passou a se configurar o financiamento da educação no contexto dos 20 municípios que menos fecharam escolas rurais e dos 20 que mais fecharam. No âmbito desta pesquisa, defende-se a tese de que o fechamento das escolas localizadas no meio rural do Piauí resulta de múltiplas determinações, articuladas ao processo de mudanças na dinamização da economia estadual, que tem sido operacionalizado pela lógica da concentração de capital e instalação de grandes empreendimentos mercantis no campo. No que concerne aos aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa de natureza quanti-qualitativa, valendo-se de revisão bibliográfica, análise documental e de questionários respondidos por gestores de um grupo de municípios. Os dados foram analisados à luz do Materialismo Histórico-Dialético, em uma abordagem epistemológica crítica (Gamboa, 2012). Ao analisar o fechamento de escolas no Brasil e suas reverberações no estado nordestino do Piauí, buscou-se apreender como foi se dando a redução do número de escolas e matrículas no meio rural em íntima articulação com as mudanças provocadas pelo agronegócio na região e pelo impacto da política de fundos contábeis no financiamento da educação. Partiu-se ainda da intenção de problematizar como esse movimento de fechamento de escolas contrasta com os ideários da Educação do Campo, expressos em marcos normativos, tais como o Decreto n° 7.352/2010, ao passo que reforçam os ideários neoliberais de organizações como o Banco Mundial. Ademais, observou-se que, à medida que escolas são fechadas, agravam-se os problemas relacionados ao atendimento do transporte escolar. Os dados indicam também que a política de nucleação tem sido utilizada como principal estratégia de atendimento no meio rural, para fins de enxugamento e reorganização da rede escolar. Embora os gestores apontem que essa política de concentração dos estudantes em escolas polo vise à melhoria da qualidade, os indicadores relativos à presença de insumos nas escolas nucleadas, tais como bibliotecas e laboratórios de informática e ciências, não apontam melhoras significativas, em especial quando são comparadas com as escolas urbanas. A análise referente aos dados de financiamento evidenciou os limites das políticas de fundos para garantir recursos suficientes para os municípios que possuem um número significativo de escolas rurais, as quais possuem um pequeno número de alunos e uma baixa razão alunos/turma. Os dados indicam, ademais, um componente de decisão política no fechamento de escolas que extrapola os limites do atual modelo de financiamento. Finalmente, os dados apontam que as regiões onde a taxa de fechamento de escolas foi maior correspondem às áreas onde o agronegócio, a mineração e as usinas eólicas concentram sua intervenção, com mudanças profundas no uso e ocupação do solo e na vida das comunidades.