Conflitos e contratos: a Petrobras, o nacionalismo boliviano e a interdepedência do gás natural (2002-2010)

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Fuser, Igor
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Foreign policy - Brazil; Gás natural; Gasoduto; Nacionalismo - Bolívia; Nationalism - Bolivia; Natural gas; Natural resources; Pipeline; Política externa - Brasil; Recursos naturais
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-03062013-125451/

A nacionalização dos hidrocarbonetos pelo presidente boliviano Evo Morales, em maio de 2006, provocou a mais séria crise na política externa brasileira durante o primeiro mandato presidencial de Lula. A decisão prejudicou os interesses da Petrobras, na época a maior empresa instalada na Bolívia, com presença em todos os ramos da atividade petroleira. O conflito foi amplificado pela existência de uma relação de interdependência entre os dois países com base no gasoduto de 3.150 quilômetros, que transporta quase a metade do gás natural consumido pela indústria no Brasil. Com a nacionalização sem expropriação, segundo a fórmula adotada por Morales, as empresas estrangeiras foram autorizadas a permanecer na Bolívia, mas tiveram de renegociar seus contratos, aceitando a ampliação da receita fiscal (government take) obtida pelo governo a partir da produção petroleira. Essa decisão do governo boliviano expôs as contradições da política do Brasil para a América do Sul. Lula, pressionado pela oposição conservadora, intercedeu em defesa dos lucros da Petrobras, mas ao mesmo tempo reconheceu a nacionalização como expressão do direito soberano da Bolívia em legislar sobre seus próprios recursos naturais, abstendo-se de represálias. A tese explora a ambigüidade do comportamento regional do Brasil, que tenta conciliar um discurso de solidariedade em relação aos vizinhos menos desenvolvidos com uma política de expansão das empresas brasileiras e de proteção dos investimentos no exterior. O conflito em torno do gás boliviano abalou os planos brasileiros de liderança regional sul-americana e tornou mais difícil a integração energética, uma das prioridades da política externa de Lula.