Desenvolvimento e planejamento urbano no município de Mauá: 1988-2004

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Silva, Josiene Francisco da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Not available; PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO; PLANOS DIRETORES
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-26062025-125322/

Este trabalho aborda o desenvolvimento urbano do município de Mauá e a interlocução do governo municipal com formas de organização e escalas de governo extra municipais no período compreendido entre 1988 e 2004. Para tanto, apresenta a evolução urbana do município, considerando o Contexto histórico da constituição do Município. Na seqüência analisa o Plano Diretor de Mauá, a Lei de Uso Ocupação e Parcelamento do Solo, o Código de Obras e Edificações e o Plano Ambiental, conjunto de leis elaboradas entre 1997 e 2000, naquele município, enquanto estratégia de desenvolvimento urbano, à luz da legislação federal e estadual vigente, em especial a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, aprovado em 2000.Analisa também o município no contexto metropolitano e da região do ABC paulista, enfocando as instituições de âmbito regional, especificamente o Consórcio Intermunicipal, a Câmara Regional do Grande ABC e a Agência de Desenvolvimento Econômico, lá instituídos. Instituições criadas para buscar resolver problemas de âmbito regional e conta com a participação do município de Mauá, partindo da constatação que a atuação administrativa no espaço intra-municipal vinha se revelando insuficiente para enfrentar a complexidade de inúmeros problemas do município, entre eles a questão ambiental.Por fim apresenta dois projetos que são especialmente importantes para o município e ilustram questões de interesse local e extra municipal. Tratam-se do Pólo|Petroquímico do Grande ABC, instalado nos municípios de Mauá e Santo André, analisa as possibilidades técnicas, econômicas, legais e políticas de crescimento da produção industrial e o Projeto Sanear, elaborado pela autarquia de água e esgoto de Mauá, cujo objetivo principal está relacionado à universalização do saneamento básico no município, contem em seu escopo, dentre outras, questões relacionadas a preservação de recursos naturais e recuperação ambiental.