• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Barlow, Victor Luchesi
• Orientador(a): Beçak, Rubens
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertacoes da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
• Palavras-chave em Português: violência religiosa; racismo religioso; políticas públicas; pluralismo.; liberdade religiosa; Disque 100; religiões de matriz africana; religious racism; religious freedom; religious violence; public policies; pluralism.; Afro-Brazilian religions
• Link de acesso: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-08052026-075541/

A presente dissertação analisa criticamente o fenômeno da violência religiosa no Brasil contemporâneo, com ênfase nas religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda. O estudo adota uma metodologia interdisciplinar, aliando teoria jurídico-filosófica, revisão normativa, análise de dados empíricos e observações etnográficas. Partindo de uma conceituação ampliada de violência religiosa que integra suas dimensões direta, simbólica e estrutural , investiga-se como o Estado brasileiro, sob o pretexto da laicidade inclusiva, tem sido omisso ou cúmplice na reprodução do racismo religioso contra as religiões de matriz africana e, também, da violência religiosa em sentido amplo. A pesquisa utiliza dados do Disque 100 e observações de campo realizadas em municípios do interior paulista, revelando padrões de subnotificação, marginalização simbólica e estigmatização das práticas afro-brasileiras. O trabalho também examina decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal, evidenciando a distância entre a proteção formal da liberdade religiosa e sua efetividade para grupos historicamente minorizados. Nossos resultados sugerem que o Brasil, em termos gerais, falha em garantir materialmente a liberdade religiosa para as religiões de matriz africana em todas as dimensões e âmbitos, tanto no espaço público quanto no privado, sendo possível identificar falhas em todas as esferas da federação e nos três poderes, além de demais players (atores) relevantes, como as organizações religiosas da sociedade civil, entre outras. Como referência para o enfrentamento do problema, são indicadas experiências internacionais como o Processo de Istambul da ONU e as diretrizes da União Europeia bem como políticas públicas nacionais inovadoras, como as Casas SP Afro e observatórios estaduais e municipais, que podem inspirar estratégias futuras de combate à violência religiosa e promoção da liberdade religiosa de forma equitativa para as religiões de matriz africana.