Questão agrária e campesinato no Assentamento Tarumã Mirim, Manaus-AM

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Amorim, Breno Campos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agrarian reform; Amazon; Amazônia; Campesinato; Comunidade Pau Rosa; Pau Rosa community; Peasantry; Reforma agrária; Território; Territory
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-24062025-110735/

A pesquisa investiga a comunidade Pau Rosa no Assentamento Tarumã Mirim, localizado na área rural de Manaus, Amazonas, criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 1992. Este assentamento, planejado como parte de uma política de reforma agrária para promover a ocupação ordenada do território, atender às demandas do mercado local e consolidar práticas de produção familiar, enfrenta hoje uma série de desafios que comprometem sua sustentabilidade socioeconômica e ambiental. Com base em métodos qualitativos, a investigação combina entrevistas semiestruturadas, análises documentais e mapeamento geográfico, explorando as dinâmicas territoriais, socioeconômicas e culturais que moldam o uso do solo e as práticas camponesas no assentamento. O estudo detalha o processo histórico de formação do assentamento e a transformação do território em um espaço complexo, marcado por contradições no uso da terra. Inicialmente, a ocupação foi incentivada como solução para integrar trabalhadores ao mercado e gerar subsistência por meio da agricultura familiar. No entanto, a precariedade da infraestrutura, o acesso desigual às políticas públicas e a ausência de assistência técnica dificultaram a consolidação dos objetivos propostos. Muitos camponeses enfrentaram limitações na produção e comercialização, o que levou ao abandono de lotes, sujeitos que passaram a adotar práticas de venda ilegal de terras e à adoção de atividades que degradam o meio ambiente, como a produção de carvão vegetal. Outro aspecto central da pesquisa é a crescente presença de novos sujeitos sociais, como empresários, especuladores imobiliários e indivíduos de classes médias urbanas, que adquiriram lotes originalmente destinados à agricultura familiar. Esses sujeitos transformaram o território em sítios de lazer, empreendimentos comerciais ou áreas de especulação imobiliária, aprofundando as desigualdades e desvirtuando os objetivos iniciais da reforma agrária. Essa dinâmica expõe a fragilidade da governança territorial e a insuficiência do INCRA e de outros órgãos públicos em garantir o uso social da terra. A pesquisa também explora as práticas e os saberes camponeses que ainda resistem no assentamento, destacando o uso tradicional de recursos naturais, a produção familiar como alternativas ao modo capitalista de exploração da terra. Tais práticas não apenas reforçam a identidade camponesa, mas também configuram formas de resistência frente aos desafios impostos pelas lacunas de ausência do Estado e pela pressão do mercado. A comunidade Pau Rosa do Assentamento Tarumã Mirim é um reflexo das contradições inerentes às políticas de reforma agrária no Brasil, especialmente na Amazônia. A pesquisa contribui para a compreensão das dinâmicas territoriais e dos conflitos socioeconômicos que emergem da interação entre práticas tradicionais, políticas públicas insuficientes e interesses do capital. Além disso, evidencia a importância de fortalecer o papel do Estado na promoção da justiça social e ambiental nos territórios da reforma agrária, propondo diretrizes para uma gestão mais eficiente e inclusiva do espaço agrário