A saúde escolar na educação: um recorte histórico desta modalidade de políticas no Brasil e Portugal

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Lucca, José Alexandre de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Basic education; Educação básica; Educational policies; Health; Políticas educacionais; Psicologia escolar; Saúde; Saúde escolar; School health; School psychology
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-30092016-114258/

Esta pesquisa que trata do estudo sobre as aproximações entre as políticas de Saúde e Educação materializadas atualmente no Programa Saúde na Escola, implementado em 2007 e que tem como objetivo central, melhorias nas condições de saúde, aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, por meio de ações nos âmbitos de formação, prevenção e promoção da saúde, realizadas em escolas da rede de educação. O objetivo geral norteador da pesquisa é compreender como se processam as aproximações da saúde ao campo da educação por meio de políticas federais brasileiras que propõem melhorias nas condições de vida do público escolar, tomando por referência o Programa Saúde na Escola (2007), no Brasil e, o Programa Nacional de Saúde Escolar, de Portugal (2006). Como objetivos específicos, propomos analisar a configuração do Programa Saúde na Escola (PSE), implantado a partir de 2007, como política interministerial; analisar os marcos referenciais de Programas Federais que aproximam Saúde e Educação, a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1971 até o Programa implantado em 2007, no Brasil; apresentar as principais características da Revista Brasileira de Saúde Escolar (RBSE) e articular sua contribuição para a história da Saúde Escolar brasileira; pesquisar e analisar a configuração de programa de Saúde Escolar, presente nas políticas de Saúde e Educação de Portugal. Na pesquisa realizamos o estudo de documentos oficiais dos governos federais do Brasil e Portugal sobre as políticas de saúde escolar/saúde na escola. O desenvolvimento da pesquisa ocorreu parcialmente em território português, por meio do Programa de Desenvolvimento de Estágio Sanduíche no Exterior (PDSE-CAPES). Nesta parte do trabalho, realizamos, além dos estudos sobre os documentos das políticas portuguesas, visitas a escolas e entrevistas semidirigidas com agentes portugueses ligados às políticas de Saúde Escolar. Os nossos estudos estão orientados teórica e metodologicamente pelo enfoque da Psicologia Escolar e Educacional de base histórico-cultural desenvolvida no Brasil. As análises que realizamos nos permitem considerar que: o PSE é um Programa que segue as orientações de acordos internacionais e organismos multilaterais dos quais o Brasil é signatário; é fruto de tentativas compensatórias às demandas advindas de situações de desigualdade social, de vulnerabilidades e riscos; acompanha transições político-econômicas mundiais que assinalam o aprofundamento das premissas neoliberais; configura-se em uma ação intersetorial em que a saúde preconiza as diretrizes para a relação com a educação em uma condição não horizontal. Considera-se que este trabalho apresenta uma contribuição para o tema e poderá ser inspirador para novas pesquisas de políticas intersetoriais