Cálculo de impactos econômico-tributários setoriais provocados por alterações tributárias: modelo de equilíbrio geral computável aplicado à economia brasileira

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Campos, Celso Vilela Chaves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Computable general equilibrium model; Imposto sobre o valor adicionado; Modelo ORANIG; Modelos de equilíbrio geral computável; ORANI-G model; Reforma tributária; Tax reform; Valueadded tax
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-15092020-162023/

Este trabalho teve por objetivo simular as principais propostas de reformas tributárias atualmente em discussão no país, por meio de modelo de equilíbrio geral computável, adaptado para as necessidades brasileiras, bem como dotar o modelo de características que permitam simular outras alterações tributárias. O modelo utilizado foi o ORANI-G, derivado do modelo ORANI, desenvolvido nos anos 1970 e largamente utilizado para análise de políticas públicas por acadêmicos, pelo setor privado, bem como pelo governo da Austrália. O modelo foi calibrado com os dados da economia brasileira de acordo com a Matriz de Insumo Produto do ano de 2015. As principais alterações no modelo foram no sentido de dotá-lo de maior desagregação tributária, especialmente quanto aos tributos incidentes sobre o trabalho, capital e produção. Além disso, o modelo foi alterado para permitir simular a implantação de tributo sobre o valor adicionado. Foram efetuadas diversas simulações para o curto e longo prazo. As principais simulações implementadas tratam da substituição das contribuições patronais previdenciárias por uma nova contribuição sobre a receita bruta ou por uma contribuição sobre o valor agregado, bem como, a substituição dos impostos sobre produtos atualmente presentes na matriz tributária brasileira (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS), por um imposto sobre o valor agregado, com a possibilidade de alguns produtos específicos serem tributados por meio de um imposto seletivo sobre produtos. São feitas simulações individuais e conjuntas com o objetivo de se verificar o impacto isolado de cada alteração, bem como, ao final, o impacto conjunto das alterações. Um último exercício de simulação foi efetuado, porém com alterações nos fechamentos padrão do modelo, bem como, com a eliminação da CSLL e das contribuições para o Salário Educação e para o Sistema S. Conclui-se que a adoção de um imposto sobre o valor agregado, em substituição aos impostos sobre produtos atualmente existentes, traz efeitos positivos, tanto em relação às principais variáveis macroeconômicas, quanto em relação ao desempenho da grande maioria dos setores econômicos. O mesmo se pode dizer a respeito da implantação de uma contribuição sobre o valor adicionado, em substituição às atuais contribuições previdenciárias patronais. A implantação de uma nova contribuição previdenciária patronal sobre a receita bruta não mostrou resultados satisfatórios. Entretanto, o consumo das famílias sofre queda, somente revertida com a liberação de restrições impostas a algumas variáveis do modelo. Ademais, a adoção conjunta da contribuição sobre o valor agregado e do imposto sobre o valor agregado, pode facilitar o trâmite das propostas no parlamento, já que amenizam os efeitos adversos, em alguns poucos setores, da implantação apenas do imposto sobre o valor agregado.