A luta por território: a formação do Conselho Ribeirinho para a garantia de reprodução da vida no reservatório da UHE Belo Monte em Vitória do Xingu (PA)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Lima, Josefa da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Camponeses; Conselho Ribeirinho; Hidrelétrica Belo Monte; Luta pelo território; Peasants; Rio Xingu (PA); Riverside Council; Struggle for territory; UHE Belo Monte; Xingu River (PA)
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-11092025-102515/

O estudo das lutas de indígenas e camponeses ribeirinhos pela conquista de frações territoriais no médio Rio Xingu, em Vitória do Xingu, no Pará nos permite compreender acerca da reprodução camponesa na área da UHE Belo Monte. O estudo aqui apresentado tem como objetivo analisar o processo de organização e luta política desses sujeitos atingidos por esta hidrelétrica. Os impactos da UHE Belo Monte incidiram na reprodução e relações de mais de trezentas famílias de indígenas e camponeses ribeirinhos que não foram reconhecidos dentro dos estudos de impactos do empreendimento. Essas famílias que desde 2016 travam uma luta com a concessionária Norte Energia S/A para a garantia de reconhecimento e de seus direitos para reprodução na terra no \"Território Ribeirinho\" (TR) em torno do lago da UHE Belo Monte. Para a realização do estudo foi fundamental ter como base metodológica desse trabalho a dialética materialista, além da relevância dos diversos procedimentos metódicos, como a pesquisa em campo, desenvolvida com base na observação participante e na história de vida, entrevistas abertas e semiestruturadas e de vários registros fotográficos como forma de retratar as práticas sócio territoriais das famílias. Além das atividades de campo foram feitos os levantamentos bibliográficos e documentais no sistema do IBAMA (SEI). Como resultado das lutas e resistências desses sujeitos em 2016 teve-se a consolidação do Conselho Ribeirinho, instância coletiva e soberana que atuou no reconhecimento das famílias que deveriam ter seus direitos garantidos diante dos impactos da UHE Belo Monte. Este Conselho atualmente atua nas tratativas com a NESA, a (concessionária) para o cumprimento do reassentamento pleno das famílias no lago de Belo Monte, para a garantia aos camponeses de uma recomposição do seu modo de vida (igual ou melhor ao que viviam antes do cercamento do Rio Xingu), nas Áreas de Preservação Permanente (APP) nas áreas lindeiras e nas áreas de subsistências, previstas para que as famílias possam fazer a instalação de suas hortas, criação de animais, canteiros agroflorestais, etc., Assim, diante da complexidade que é realizar pesquisa na Amazônia, ( nos confins da Amazônia), priorizaremos nossos estudos aqui na Comunidade Paratizão (Território 1), no município de Vitória do Xingu