Participação social em saúde: aspectos históricos e sociais relacionados à representação dos trabalhadores de saúde no Conselho Municipal de Saúde

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Kezh, Nilce Helena de Paula
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Conselho Municipal de Saúde
Municipal Health Council
Participação do Trabalhador
Políticas Públicas
Public Health
Public Policies
Saúde Pública
Workers Participation
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-04092014-103542/
Resumo: O Conselho Municipal de Saúde é uma instância colegiada de participação social no campo das políticas públicas em saúde. De caráter representativo e deliberativo o conselho é formado por usuários, trabalhadores e gestores do setor de saúde na esfera municipal. Esta pesquisa teve como objetivo conhecer os aspectos históricos e sociais relacionados à participação social dos trabalhadores no Conselho Municipal de Saúde de Guarulhos. Como objetivos específicos, pretendeu descrever o processo de formação do Conselho Municipal de Saúde de Guarulhos relacionando-o com a atual organização e dinâmica de funcionamento do conselho e descrever e analisar a participação do segmento dos trabalhadores de saúde no Conselho Municipal de Saúde de Guarulhos. A abordagem foi qualitativa e a coleta de dados foi feita por meio de análise documental, da observação participante e de entrevistas semiestruturadas, Como resultado, verificou-se que os dispositivos legais para a institucionalização dos conselhos de saúde foram utilizados pelos movimentos sociais do município de Guarulhos, o que garantiu através de procedimentos jurídicos o reconhecimento da legitimidade da sua participação. Também se verificou que há uma diluição do papel da representação do segmento do trabalhador, há um predomínio da visão liberal de participação entre os conselheiros, o que impõe obstáculos à efetiva participação da sociedade civil nas decisões relativas às políticas de saúde locais.
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