Inteligência artificial e cognição : delegação da atividade cognitiva à máquina

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Almgren, Felipe
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Artificial intelligence; Civil procedure; Cognição; Cognition; Inteligência artificial; Judicial organization; Organização judiciária; Processo civil
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05032024-121448/

A presente dissertação de mestrado foi realizada no âmbito da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação do Professor Associado Paulo Henrique dos Santos Lucon. Este estudo aborda o impacto da inteligência artificial (IA) e automação no sistema judiciário, com ênfase nos desafios e implicações para a cognição dos magistrados e a prática forense. No primeiro capítulo, são apresentadas as definições de automação e inteligência artificial, bem como seus tipos, níveis e ondas de desenvolvimento, seguida da sistematização do arcabouço legislativo relativo à automação e a inteligência artificial, encerrando com discussão sobre as aplicações de IA e automação na prática forense, com foco nos instrumentos de inteligência artificial e suas aplicações no Poder Judiciário. O segundo capítulo aborda o conceito de cognição a partir da teoria clássica, com evolução à teoria formalista-realista e encerrando com investigação sobre a delegação cognitiva. O terceiro e último capítulo analisa a compatibilização da delegação da atividade cognitiva aos sistemas de inteligência artificial, com a discussão de temas como a transparência algorítmica, o princípio do contraditório, a garantia da motivação das decisões judiciais e a influência da tecnologia no processo cognitivo. A dissertação conclui com uma análise crítica das implicações da IA e da automação no sistema judiciário.