O conceito energia no Currículo Oficial Brasileiro para o ensino médio no período de 1996 a 2002

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Esdras Viggiano de Souza
• Orientador(a): Cristiano Rodrigues de Mattos
• Banca de defesa: Maria Regina Dubeux Kawamura, Roseline Beatriz Strieder, Giselle Watanabe
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Ensino de Ciências
• País: BR
• Link de acesso: https://doi.org/10.11606/T.81.2019.tde-11122019-164202

Com o fim do regime militar brasileiro, uma nova Constituição Federal foi promulgada e, mais tarde, uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) entrou em vigor, com o objetivo de romper com a concepção de currículo posta e estabelecer um sistema educacional condizente com o regime democrático em reestruturação. Com o objetivo de realizar uma reforma educacional na Educação Básica, nos termos do processo de redemocratização, foram produzidos, ao longo do tempo, alguns documentos oficiais: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNEB), Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN+) entre outros. No mesmo período, foram criadas avaliações de larga escala para fornecer dados para tomadas de decisões em políticas públicas em educação. A avaliação que mais se destaca e que contempla o Ensino Médio é o Exame Nacional para o Ensino Médio (ENEM). Na educação de modo geral, um tema que se destaca é o da Energia, pois pode ser entendido como um conceito integrador das ciências humanas e naturais. As abordagens de ensino desse conceito são diversificadas, ocorrendo numa perspectiva disciplinar e interdisciplinar. Nessa perspectiva, compreender como o currículo oficial aborda o conceito energia nos ajuda a pensá-lo enquanto tema integrador na estruturação curricular. Tendo em vista a importância do período de 1988 a 2002 na elaboração de um currículo para o ensino médio, condizente com o processo de redemocratização, optamos por investigar como esse conceito é abordado no currículo oficial. Para tanto, utilizando a Teoria do Discurso Pedagógico e alguns referenciais de currículo, analisamos alguns dos documentos oficiais curriculares e de avaliação, produzidos no âmbito do Governo Federal, no período de interesse. Utilizamos quatro dimensões de análise: (i) complexidade de competências científicas; (ii) complexidade de conhecimento científico; (iii) interdisciplinaridade; e (iv) intradisciplinaridade. A junção dessas quatro dimensões nos permite entender o grau de exigência conceitual expressa no discurso pedagógico oficial. A partir da análise, pudemos estimar o nível de exigência conceitual e, com isso, verificar como o conceito energia é recontextualizado no nível do Discurso Pedagógico Oficial do Dispositivo Pedagógico Brasileiro. Em função de uma ênfase da educação científica no Ensino Médio, na qual o conceito de energia é mais profundamente ensinado, delimitamos nossa análise a este nível de ensino. Os resultados nos forneceram elementos sobre o processo de recontextualização e de constituição do currículo oficial, pós-LDB de 1996. Entendemos que compreender como o currículo oficial foi recontextualizado nesse período permite estabelecer paralelos, elencar elementos relevantes para analisar outras reformas educacionais como, por exemplo, as recentes mudanças que se manifestam na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e demais documentos. Os resultados indicaram que, em alguns níveis do dispositivo pedagógico, a exigência conceitual foi praticamente a mesma, enquanto em outros houve modificação. O que indica tensões curriculares importantes e que demandam outras investigações.