Moradia Primeiro no contexto da política de drogas brasileira: análise da implantação de uma intervenção-piloto de moradia assistida para pessoas em situação de rua

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Carvalho, Adriana Pinheiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Ciência da implementação.; Homeless people; Housing; Implementation science; Mental health; Moradia; Pessoas em situação de rua; Saúde mental
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-28062021-164000/

Intervenções de moradia assistida para pessoas em situação de rua vem sendo desenvolvidas no âmbito da política de drogas brasileira, tendo como referência o Housing First, modelo criado no norte da América para superar a situação de rua entre pessoas com agravos de saúde mental. Compreender como características locais influenciam a implantação dessa modalidade de intervenção em diferentes contextos pode ampliar o conhecimento acerca de iniciativa pouco estudada no Brasil e possivelmente contribuir para sua expansão. Por meio de dois estudos articulados - revisão sistemática de literatura e estudo de caso, apresentados nesta dissertação em formato de artigo, objetivamos analisar a experiência de implantação de uma intervenção de moradia assistida, inspirada no Housing First, desenvolvida nacionalmente. Analisando 68 artigos, publicados entre 2003 e 2020, selecionados por meio das bases de dados Scopus, PsychoInfo e Embase, sistematizamos os fatores que favorecem e dificultam a implantação do HF em quatro dimensões: características da intervenção, contexto de implantação, aspectos institucionais e processos de implantação. Verificamos que indisponibilidade de habitações, falta de coordenação dos serviços necessários aos moradores e resistência dos agentes implantadores aos princípios do HF são os principais fatores que dificultam a implantação. Agentes alinhados ao modelo e a oferta de formação permanente aparecem como principais facilitadores. Para compreender a influência do contexto brasileiro nesse processo, abordamos um projeto piloto de moradia assistida para pessoas em situação de rua desenvolvido em Brasília (DF). Utilizando documentos oficiais, observação participante e sistematização das perspectivas dos trabalhadores e gestores responsáveis pela iniciativa, realizamos análise da implantação da intervenção em três etapas: modelização da intervenção; mensuração do seu grau de implantação, com base nos critérios do modelo inspirador Housing First e análise dos fatores contextuais que influenciam o grau de implantação. Os resultados indicam que a intervenção local priorizou efetivamente a moradia sem condicionalidades, conforme proposto pelo HF. Entretanto, apontamos limitações relacionadas ao desenho da proposta, com destaque para o arranjo dos serviços de apoio que se mostrou insuficiente para concretizar o proposto pelo HF. Evidenciamos que indisponibilidade de moradias e a insuficiência de bens e serviços para atender as necessidades dos moradores constituem dificuldades persistentes de implantação no Brasil e em outros países e contextos, desafiando a expansão da iniciativa em escala e com sustentabilidade. Por fim, apontamos a necessidade de aprimoramento do componente lógico operacional do modelo HF, além de de inovações para garantir efetiva colaboração entre as políticas setoriais envolvidas.