O Estado Fintech: transformação digital das finanças públicas

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Costa, Isac Silveira da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Blockchain; Digital government; finanças públicas; governo digital; innovation; inovação; orçamento público; public budget; public finance
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14082023-154754/

Este trabalho tem por objetivo explorar como adaptar novos métodos e tecnologias da informação utilizados na oferta de serviços financeiros processo associado à designação fintech para tornar a gestão das finanças públicas mais eficiente, transparente e democrática. As restrições fiscais, políticas e institucionais demandam soluções criativas e mudanças de mentalidade e paradigmas na estrutura e dinâmica do setor público. Inovar é essencial para superar esses obstáculos. Argumentamos que o Estado pode ser mais eficiente pelo emprego, com os devidos ajustes, de novos modelos de atuação e novas tecnologias disseminadas no setor privado, notadamente no âmbito de startups e fintechs. Ainda, discutimos a compatibilidade das normas vigentes, de modo a evidenciar possíveis ajustes. A transformação digital do Estado brasileiro está em curso, desburocratizando as funções administrativas, ampliando o acesso a serviços públicos e a participação social. Embora as fintechs tenham surgido em um contexto de economia de mercado e busca do lucro, sua luta pela sobrevivência, conotada pela mentalidade lean com agilidade e adaptabilidade, pode servir de inspiração para que o Estado consiga cumprir seus propósitos em cenários cada vez mais adversos. Nesse estudo, descrevemos o potencial das tecnologias de análise de dados (big data e analytics), métodos de inteligência artificial baseados em aprendizagem de máquina (machine learning) e tecnologias descentralizadas (blockchain). Também examinamos o estado atual do governo digita no Brasil, sua disciplina jurídica e nos casos que podem servir de inspiração para novos projetos. Desse modo, esperamos contribuir com ideias para a modernização e o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas, para que o tamanho do Estado não seja tão relevante quanto a qualidade do resultado de suas ações.