Análise das distintas vulnerabilidades de crianças e adolescentes vítimas da exclusão escolar na cidade do Rio de Janeiro (2013-2016)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Regules, Maria Paula Patrone
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Access to school; Acesso à escola; Desigualdades de oportunidades educacionais; Desigualdades educacionais; Educational exclusion; Educational indicators; Educational inequalities; Evasão escolar; Exclusão escolar; Indicadores educacionais; Inequalities of educational opportunities; School dropout
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100135/tde-06122024-080515/

A pesquisa busca compreender quem são as crianças e adolescentes vítimas de exclusão escolar ou seja, fora da escola ou em risco de evasão , fenômeno abarcado nas chamadas desigualdades educacionais, observando entre elas, a partir de suas características sociais predominantes, traços distintos, mais visíveis e menos visíveis. A pesquisa fundamenta-se na noção de espaço social de Bourdieu (1997, 2004, 2011, 2013) e inspira-se em estudos sobre desigualdades educacionais de Perosa e Costa (2015), Perosa, Lebaron e Leite (2015) e Perosa e Dantas (2017), que, como se propõe aqui, usaram a Análise de Correspondência Múltipla. Toma como lócus o Projeto Aluno Presente, desenvolvido de 2013-2016, pela Cidade Escola Aprendiz, na cidade do Rio de Janeiro, com coleta de dados a partir da atuação de articuladores locais em processo de busca ativa escolar e acompanhamento às famílias, contendo informações relativas às 23.753 crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, distribuídas em 154 bairros. Os resultados, frutos da análise dos dados, mostraram que os aspectos relacionados com o processo de alfabetização e a distorção idade-série revelaram-se como fatores geradores da exclusão escolar, afetando crianças, no início da escolarização, e adolescentes, nos primeiros anos do Fundamental II. As análises evidenciaram situações distintas de exclusão escolar, nas quais nem todos saem da escola pelas mesmas razões, nas mesmas condições, levando-os ao mesmo desfecho em sua trajetória, o que demanda ações públicas específicas. Identificaram-se alunos que estavam infrequentes e em risco de evasão, com uma condição mais temporária, e os que estavam fora da escola e sem matrícula, com uma condição de exclusão de longa duração. As crianças e adolescentes que nunca voltaram para a escola (6,8%), por uma série de motivos falta de vagas nas escolas, frequentes mudanças de domicílio, conflitos da violência armada, entre outros , estavam submetidos às piores violações, privações e condições de vida. Constatou-se a predominância de monoparentalidade familiar feminina, mulheres responsáveis por 88,9% (21.131) das crianças/adolescentes, com famílias numerosas e baixa renda. A persistente desigualdade racial na Educação Básica também foi observada no estudo, no qual os alunos negros (pretos e pardos), de ambos os sexos, apresentaram os piores indicadores educacionais, de saúde e de condições de vida. Os territórios, predominantemente de favelas e regiões periféricas, marcados pelos conflitos da violência armada, com pouco ou nenhum acesso a serviços, políticas públicas e escassas oportunidades educacionais, exerceram forte influência sobre os destinos educacionais das crianças e adolescentes. Apesar do inegável avanço na implementação de políticas sociais e educacionais das últimas décadas, os resultados deste estudo apontam que ainda persistem dimensões da desigualdade educacional em relação a acesso, permanência e aprendizado no Ensino Fundamental. O tratamento e a análise dos dados revelaram um universo complexo e multifacetado da exclusão escolar, cujo agravamento na pandemia torna ainda mais importante o uso de indicadores que desvelem nuances dos territórios por ela afetados, balizando políticas públicas para crianças e adolescentes ainda invisíveis para o Estado.