Gênero, migração e criminalização: fronteiras e deslocamentos nas trajetórias de mulheres migrantes em conflito com a lei em São Paulo

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Cunha, Isabela Rocha Tsuji
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Criminalização; Criminalization; Direito Penal; Gender; Gêneros (Grupos sociais); Migração; Migrant women; Migration; Mulher delinquente; Prisão; Prison; Women in conflixt with the law
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25092020-160233/

Diante do aumento desproporcional no número de mulheres de outras nacionalidades que respondem processos criminais em São Paulo dentro e fora das prisões, esta pesquisa propõe apresentar e explorar a experiência que as constitui enquanto mulheres migrantes em conflito com a lei. Mobilizando a noção de trajetória e com base na análise de documentos oficiais, na escuta de narrativas e no acompanhamento de casos de cinco mulheres, este estudo pretende expor o percurso que representa este processo de envolvimento com o sistema penal em um país estrangeiro. O gênero e as interseccionalidades produzem os processos migratório e de criminalização ao localizar sujeitos diferencialmente dentro das relações que se estabelecem dentro de cada um deles e na articulação de ambos. Se por um lado ser mulher, migrante e estar em conflito com a lei são condições que situam estes sujeitos em posições inferiorizadas em suas relações com o estado e dentro do mercado ilícito em que se envolvem, por outro, estas localizações sociais podem ser apropriadas por estes próprios sujeitos para atualizar e transformar estas relações. O tráfico transnacional de drogas é a principal razão para a criminalização destas mulheres de outros países no Brasil, presas como \"mulas\". A atividade de transportar drogas entre fronteiras surge como uma oportunidade de trabalho ocasional para solucionar problemas pontuais seus e de suas famílias. Suas motivações para participar destas práticas são contingencialmente acionadas por elas e pelo sistema de justiça criminal. A ampliação do acesso a direitos dentro dos processos penais tem permitido que cada vez mais mulheres não-nacionais cumpram pena fora da prisão. As limitações impostas pelo cumprimento de pena em um país estrangeiro, no entanto, fazem com que a privação de liberdade prossiga para além da prisão.