Grupos de catadores autônomos na coleta seletiva no município de São Paulo

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Puech, Marina Pacheco e Silva de Rezende
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Groups of garbage pickers; Grupos de catadores; Políticas públicas; Programa de coleta seletiva; Public policies; Sustainability; Sustentabilidade; the selective collection program.
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-09102008-151025/

Esta pesquisa foi realizada na Cidade de São Paulo, com o objetivo de identificar as dificuldades que os grupos de catadores autônomos que atuam com a coleta seletiva enfrentam para se inserirem no Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo. A cidade de São Paulo gera diariamente 16 mil toneladas de resíduos e menos de 1% são destinados a coleta seletiva. Por outro lado esses grupos de catadores coletam resíduos pela cidade, informalmente, e estes resíduos não são computados pelo poder público. A pesquisa partiu do levantamento da bibliografia; pesquisa da legislação que regulamenta as ações do poder público e disciplinam a coleta e destinação final dos resíduos sólidos; levantamento e mapeamento dos grupos que atuam com a catação; entrevista com diferentes segmentos envolvidos com a coleta seletiva; e aplicação de formulário nos 13 grupos que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos. Como instrumento de coleta de dados, foi utilizado formulário com questões abertas nas entrevistas e formulário com perguntas de múltipla escolha e questões abertas para os grupos de catadores. Os dados obtidos com a aplicação dos formulários possibilitaram conhecer a forma de organização e gestão dos grupos, o tempo de existência, as principais dificuldades, a forma de gerenciamento e divisão dos recursos auferidos, o número de participantes, as condições de segurança que eles trabalham, a relação deles com outros grupos e, por fim, o interesse desses grupos de participarem do programa de coleta seletiva da Prefeitura de São Paulo. Das dificuldades que estes grupos levantaram, a principal é a falta de espaço adequado para guardar o material coletado, triar, separar e enfardar, em seguida referiram sobre a falta de recursos para o desenvolvimento do grupo, e a falta de apoio do governo. Como vantagem em participar do Programa da Prefeitura eles consideraram, em primeiro lugar, a possibilidade de ter caminhão custeado pelo programa, o espaço físico adequado, poder ter mais pessoas trabalhando com eles e ser legalizado. Os dados levantados foram analisados pelo enfoque de políticas públicas e na legislação vigente. A pesquisa demonstrou que a Prefeitura dispõe dos meios legais para a ampliação do programa existente, nos quais já é previsto a implantação de novas centrais de triagem e a inclusão de um maior número de catadores. Como proposta apresenta a necessidade da Prefeitura criar mecanismos de integração e participação dos atores envolvidos nos programas de coleta seletiva, normatizar a participação das Secretarias Municipais e desenvolver campanhas que sensibilizem a população a participar da coleta seletiva e valorizar os catadores.