Padrões dos serviços de água e esgoto no Brasil: uma análise dos municípios, dos prestadores e das operações (2018)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: D\'Agosta, Murilo Paiva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Capacidades estatais; Dependência da trajetória; Federalism; Federalismo; Path dependence; Políticas públicas; Public policies; Saneamento básico; Sanitation; State capacities
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-07102024-151926/

O trabalho examina as provisões de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios brasileiros em 2018. O objetivo foi mapear o cenário das ofertas, identificando associações entre dimensões importantes que o influenciaram, tendo a cobertura populacional pelos serviços como referência. Valendo-se de conceitos do neoinstitucionalismo, como a dependência da trajetória histórica e espacial das instituições políticas, as atribuições federativas e as capacidades municipais, é feita uma revisão do histórico da política de saneamento básico destacando as negociações e disputas envolvendo os atores e instituições mais relevantes e que demonstram estar articulados ao que foi produzido no tempo. O levantamento mostrou três dimensões principais a serem avaliadas e que orientam três eixos do trabalho: os municípios (eixo 1), os prestadores (eixo 2) e as operações (eixo 3). Para avaliá-los, foi constituído um banco de dados para cada serviço usando fontes diversas, reunindo informações socioeconômicas dos municípios e de gestão municipal da política, dados descritivos dos operadores e indicadores operacionais. A partir dos bancos, foram selecionadas e construídas categorias que permitiram comparações nos eixos analíticos, sendo elas características municipais (eixo 1), tipos de prestador (eixo 2), com base em indicadores de desempenho e grupos de operações (eixo 3), criados por técnicas multivariadas (análises de componentes principais e de conglomerados). Como resultados identifica-se a relação entre características dos municípios, dos operadores e das operações com a cobertura dos serviços. Especificamente, são encontrados níveis maiores de cobertura em cenários mais favoráveis à prestação de serviços e menores índices de atendimento em contextos menos convenientes de execução. Pela heterogeneidade dos serviços de saneamento no Brasil, o presente exercício exploratório contribui substancialmente para o entendimento mais detalhado do fenômeno e para a sugestão de hipóteses sobre os entraves à redução das desigualdades no setor