Saúde bucal na perspectiva de usuários do Sistema Único de Saúde na cidade de São Paulo no início do século XXI

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Manfredini, Marco Antonio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Access to Health Services; Acesso aos Serviços de Saúde; Community Participation; Dental Health Services; Participação Comunitária; Políticas Públicas de Saúde; Public Health Policies; Serviços de Saúde Bucal
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-02032011-081852/

RESUMO Introdução - O acesso à assistência odontológica pública é um dos principais problemas na área de saúde bucal. Nesta tese, se discute se os cuidados em saúde bucal são sentidos como necessidade por lideranças de movimentos populares de saúde e como estas lidam com o tema, aborda-se o potencial do capital social como referência teórica para analisar essa questão e apresenta-se um quadro da assistência odontológica na cidade de São Paulo. Objetivo - Analisar as representações sociais sobre saúde bucal e controle social entre lideranças da União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo (UMPS). Método - Pesquisa qualitativa, com orientação analítico-descritiva, mediante realização de grupos focais com lideranças da União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo (UMPS). Para a organização e apresentação dos dados, foi utilizado o procedimento metodológico do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Além disso, fez-se revisão bibliográfica sobre capital social em periódicos brasileiros e utilizaram-se dados secundários para compor o quadro da assistência odontológica na capital paulista. Resultados O processo saúde-doença foi reconhecido como socialmente determinado. Em relação ao entendimento de saúde bucal como necessidade, houve antagonismo. A associação de saúde bucal à saúde geral foi apontada como razão de necessidade. A não identificação da saúde bucal como prioridade foi atribuída à população, aos fatores econômicos, aos governos e à falta de vinculação entre saúde bucal e saúde geral. O princípio da universalização na saúde bucal gerou discursos contraditórios, com forte presença da ideia de que a assistência odontológica deve ser dirigida para as crianças, com a presença de cirurgiões-dentistas nas escolas. As lideranças apontam que a assistência odontológica pública é insuficiente para garantir o acesso; não é resolutiva; tem problemas de infra-estrutura; e dispõe de profissionais que não atendem às exigências da comunidade. A organização da população é condição necessária para a implantação e manutenção de serviços assistenciais, por parte do Estado. Há um forte componente do conceito de saúde enquanto direito de cidadania, e de que a luta política e social é um vetor para a organização de redes assistenciais. Em relação à especificidade da saúde bucal no controle social, emergiram falas contraditórias. Os estudos realizados no Brasil corroboram a ambigüidade conceitual, dificuldade de operacionalização e aferição do conceito de capital social. Sobre a assistência odontológica na cidade de São Paulo registra-se, entre 2000 e 2009, um crescimento expressivo no número de beneficiários de planos odontológicos, que se elevou de cerca de 660 mil para aproximadamente 1,97 milhão, com a cobertura se expandindo de 6,3por cento para 17,9por cento da população paulistana. Por outro lado, é precário o acesso aos serviços públicos. Os indicadores Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e Cobertura Populacional Potencial registraram 3,8por cento e 8,2por cento em 2009. Conclusão As representações sociais das lideranças indicam sua visão de mundo e de sua inserção social, destacando-se a condição subalterna com que conseguem influenciar, em algum grau, o processo de decisões sobre as políticas públicas de interesse para a saúde. O capital social não se configura como referencial teórico suficientemente potente para a compreensão das contradições relacionadas à saúde bucal na cidade. Os serviços públicos odontológicos cobrem menos de 10por cento da população, expande-se a cobertura dos planos odontológicos (18por cento ) e se reproduz a transformação dos cuidados odontológicos em mercadorias, acessíveis apenas aos que podem comprá-la no mercado em saúde