Da descentralização da política ambiental à localização dos objetivos de desenvolvimento sustentável: desafios para os municípios no Programa Município VerdeAzul (PMVA) na Baixada Santista

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Almeida, Fernando Souza de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: 2030 Agenda; Agenda 2030; Decentralization of public policies; Descentralização de políticas públicas; GreenBlue Municipality Program; Localização dos ODS; Location of the SDGs; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Programa Município VerdeAzul; Sustainable Development Goals
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-13022024-133419/

O processo de localização dos ODS nos municípios implica a implementação de políticas públicas de desenvolvimento voltadas para promover a contribuição do município para o cumprimento dos ODS por meio de suas ações. A tese tem como objetivo elaborar uma proposta integradora dos níveis global e local visando analisar oportunidades para a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), considerando a descentralização de política pública ambiental subnacional com foco em municípios. Neste contexto, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) foi considerado por apresentar indicadores de gestão e qualidade ambiental adotados em municípios do estado de São Paulo. No nível global, foram selecionados objetivos e metas da Agenda 2030. Foram contempladas seis diretivas do PMVA: Município Sustentável (MS), Biodiversidade (BIO), Gestão das Águas (GA), Arborização Urbana (AU), Esgoto Tratado (ET) e Resíduos Sólidos (RS). Seis municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) foram selecionados para esta pesquisa: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Praia Grande e Santos. Com base em dados secundários e análise documental, buscou-se identificar e sistematizar os aspectos relacionados à interface entre as políticas públicas ambientais locais promovidas pelos municípios e a evolução destes na gestão e qualidade ambiental por intermédio do PMVA entre 2017 (Ano Base 2016) e 2022 (Ano Base 2021), bem como a convergência com metas vinculadas aos ODS. A proposta integradora permitiu identificar a convergência temática entre tarefas do PMVA e metas de ODS, utilizando 35 indicadores organizados em quatro eixos: (A) Gerenciamento energético, (B) Preservação da biodiversidade, dos recursos hídricos, praias e oceanos, (C) Água potável e saneamento básico (esgoto coletado e tratado) e (D) Gerenciamento de resíduos sólidos. O processo de localização dos ODS pode se beneficiar das ações de descentralização das políticas e da gestão ambiental promovidas pelas esferas estadual e municipal, no caso em questão tendo como referência o PMVA, com base no fortalecimento da convergência temática, identificada nos quadros 6 a 25, entre metas vinculadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável e diretivas do PMVA amparadas em indicadores selecionados