\"Da boa guerra nasce a boa paz\": a expulsão dos portugueses do planalto do Zambeze - reino do Monomotapa, África austral (1693-1695)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Muscalu, Ivana Pansera de Oliveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: África austral; Austral Africa; Império Português; Indian Ocean; Kingdom of Monomotapa; Oceano Índico; Portuguese Empire; Prazo System; Prazos da Coroa; Reino do Monomotapa
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-19122017-193824/

Este trabalho tem por objetivo investigar a História Política do reino Monomotapa, na África austral, em sua relação com os agentes portugueses e luso-africanos estabelecidos no vale e no planalto do Zambeze no século XVII. A partir da última década do século anterior, sucessivos mutapa solicitaram apoio militar tanto à Coroa ibérica quanto a seus súditos que, instalados em terras africanas, arregimentaram e controlavam poderosos exércitos privados, compostos por homens escravizados. Em 1628, o assassinato de um embaixador português enviado à corte do mutapa Nyambo Kapararidze (c.1623-1629), seguido de um embargo comercial no decorrer do qual muitos comerciantes lusos foram atacados e mortos, precipitou um confronto armado entre portugueses e o Estado shona, que se prolongou até o ano de 1632. No centro deste conflito, uma luta pela sucessão dinástica: de um lado aquele que pode ser considerado o legítimo herdeiro do trono, de acordo com o direito costumeiro, Mhande Mavura; de outro, Nyambo Kapararidze, filho do mutapa anterior, Gatse Rucere, que ocupava o trono desde 1623. Mavura derrotou Kapararidze e, em troca do apoio das forças portuguesas, assinou um tratado diplomático com Filipe III, por cujos termos ele passaria a pagar um tributo anual em ouro ao rei ibérico, franquearia aos portugueses o trânsito, o comércio e a exploração das eventuais minas encontradas em seu território, aceitaria a presença permanente de um capitão português em sua corte e permitiria a construção de igrejas católicas de qualquer ordem em suas terras, entre outras concessões. Na visão de alguns historiadores, a assinatura deste tratado representa a conquista portuguesa do território do planalto. Mavura é considerado o fundador de um período de mutapas marionetes monarcas sem personalidade política que, embora oficialmente mantivessem o título dinástico e controle de um território paulatinamente reduzido, atuariam a serviço 10 dos interesses econômicos e políticos alheios ao reino, até a queda do último mutapa, em 1902. Em 1693, contudo, um ataque aos comerciantes estabelecidos na feira de Dambarare, orquestrado pelo mutapa Nyakunembire (1692-1694), pôs fim às pretensões lusitanas de controle do território do planalto. Objeto do presente trabalho, a sublevação deu início a um curto, porém intenso período de agressões que logrou expulsar definitivamente todos os comerciantes portugueses e luso-africanos estabelecidos nas feiras do planalto. Com base em uma cuidadosa releitura das fontes escritas portuguesas, este trabalho funda-se na hipótese de que a assinatura do Tratado de 1629 não inaugurou um período de mutapas marionetes, uma vez que a Coroa portuguesa nunca logrou estabelecer-se formalmente na região, e que a Revolta de 1693-95 foi uma resposta das sociedades do planalto à desestruturação política e social provocada por agentes lusitanos que, agindo à revelia das autoridades portuguesas, perseguiam interesses privados.