A avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Francisco Fabbro Neto
Orientador(a): Marcelo Pereira de Souza
Banca de defesa: Eulalia Portela Negrelos, Léa Cristina Lucas de Souza
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Ciências da Engenharia Ambiental
Departamento: Não Informado pela instituição
País: BR
Link de acesso: https://doi.org/10.11606/D.18.2010.tde-31032010-111208
Resumo: A avaliação de impacto ambiental realizada no Brasil limitada aos projetos apresenta dificuldades para o incremento da qualidade ambiental em função das características da área. Alguns países aplicam a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE para a avaliação de políticas, planos e programas, o que permite aos tomadores-de-decisão incluir a variável ambiental com maior antecedência, aumentando as possibilidades de adequação das propostas. O objetivo desta pesquisa é identificar as possíveis contribuições da AAE para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal, com aproximação da realidade brasileira pela experiência do município de São Carlos-SP com seu Plano Diretor Municipal - PDM, seguido da sistematização dos instrumentos ambientais aplicados para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal. A metodologia foi pautada na seleção de 2 relatórios de AAE e 1 PDM, com a identificação de etapas e características AAE (regulamentada pela Diretiva Européia 2001/42) e do Plano Diretor Municipal (regulamentado pela Lei Federal 10.257/01 - Estatuto da Cidade), o cruzamento dos diferentes instrumentos com a proposição de aplicação da AAE segundo os procedimentos do Estatuto da Cidade, para enfim, chegar a uma proposta de modelo para o município de São Carlos. Experiências de aplicação mostram como a AAE contribui para o direcionamento sustentável do desenvolvimento municipal, integrando o gerenciamento dos conflitos locais, os interesses políticos e a participação da sociedade, fortalecendo a gestão democrática da tomada-de-decisão. A pesquisa indica que a AAE pode contribuir para atingir os objetivos de sustentabilidade pela avaliação e integração do PDM com outros instrumentos de planejamento, sendo que esta integração possibilita que procedimentos participativos auxiliem a romper as barreiras entre disciplinas e grupos de interesse, permitindo que somem força de trabalho para as autoridades responsáveis pela implementação das ações de planejamento.
id USP_df914fcba854357d5bc6e05e41832596
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-31032010-111208
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str
spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis A avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal Strategic environmental assessment and land use planning: a study of city master plan 2010-03-18Marcelo Pereira de SouzaEulalia Portela NegrelosLéa Cristina Lucas de SouzaFrancisco Fabbro NetoUniversidade de São PauloCiências da Engenharia AmbientalUSPBR Avaliação ambiental estratégica City master plan Environmental impact Impactos ambientais Land use Plano diretor municipal Soil Solo Strategic environmental assessment Uso e ocupação A avaliação de impacto ambiental realizada no Brasil limitada aos projetos apresenta dificuldades para o incremento da qualidade ambiental em função das características da área. Alguns países aplicam a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE para a avaliação de políticas, planos e programas, o que permite aos tomadores-de-decisão incluir a variável ambiental com maior antecedência, aumentando as possibilidades de adequação das propostas. O objetivo desta pesquisa é identificar as possíveis contribuições da AAE para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal, com aproximação da realidade brasileira pela experiência do município de São Carlos-SP com seu Plano Diretor Municipal - PDM, seguido da sistematização dos instrumentos ambientais aplicados para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal. A metodologia foi pautada na seleção de 2 relatórios de AAE e 1 PDM, com a identificação de etapas e características AAE (regulamentada pela Diretiva Européia 2001/42) e do Plano Diretor Municipal (regulamentado pela Lei Federal 10.257/01 - Estatuto da Cidade), o cruzamento dos diferentes instrumentos com a proposição de aplicação da AAE segundo os procedimentos do Estatuto da Cidade, para enfim, chegar a uma proposta de modelo para o município de São Carlos. Experiências de aplicação mostram como a AAE contribui para o direcionamento sustentável do desenvolvimento municipal, integrando o gerenciamento dos conflitos locais, os interesses políticos e a participação da sociedade, fortalecendo a gestão democrática da tomada-de-decisão. A pesquisa indica que a AAE pode contribuir para atingir os objetivos de sustentabilidade pela avaliação e integração do PDM com outros instrumentos de planejamento, sendo que esta integração possibilita que procedimentos participativos auxiliem a romper as barreiras entre disciplinas e grupos de interesse, permitindo que somem força de trabalho para as autoridades responsáveis pela implementação das ações de planejamento. The environmental impact assessment in Brazil is limited for projects have presented difficulties to improve the environmental quality in function of the local characteristics. Therefore some countries have applied the Strategic Environmental Assessment - SEA for management policy, plans and programs, which allows decision makers to input environmental issues earlier and create more opportunities to suit the actions. The main aim of this research is to identify the contributions of the SEA to land use municipal planning with an approach to Brazilian public management, through the Master Plan Development (MPD) of São Carlos - SP. As methodology were select 2 AAE´s report (regulated by European Directive 2001/42/EC) and 1 MPD (regulated by National Law 10.257/01 Citys Statute), crossing the different tools, following the AAE´s application with the City´s Statute procedures, at end, a proposal of a model to São Carlos. Applications´ experiences show how the SEA can drive the urban development toward sustainable cities, including the management of local conflicts, political interests and public participation, strengthening the democratic management. The research indicates the possible contributions of AAE to sustainable aims by the assessment and integration of PDM with others planning tools, which can help to win the sectors and interests groups barriers, allowing to group the work of different responsible for planning actions. https://doi.org/10.11606/D.18.2010.tde-31032010-111208info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USP2023-12-21T20:28:32Zoai:teses.usp.br:tde-31032010-111208Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212016-07-28T16:10:05Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.pt.fl_str_mv A avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal
dc.title.alternative.en.fl_str_mv Strategic environmental assessment and land use planning: a study of city master plan
title A avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal
spellingShingle A avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal
Francisco Fabbro Neto
title_short A avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal
title_full A avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal
title_fullStr A avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal
title_full_unstemmed A avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal
title_sort A avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal
author Francisco Fabbro Neto
author_facet Francisco Fabbro Neto
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Marcelo Pereira de Souza
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Eulalia Portela Negrelos
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Léa Cristina Lucas de Souza
dc.contributor.author.fl_str_mv Francisco Fabbro Neto
contributor_str_mv Marcelo Pereira de Souza
Eulalia Portela Negrelos
Léa Cristina Lucas de Souza
description A avaliação de impacto ambiental realizada no Brasil limitada aos projetos apresenta dificuldades para o incremento da qualidade ambiental em função das características da área. Alguns países aplicam a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE para a avaliação de políticas, planos e programas, o que permite aos tomadores-de-decisão incluir a variável ambiental com maior antecedência, aumentando as possibilidades de adequação das propostas. O objetivo desta pesquisa é identificar as possíveis contribuições da AAE para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal, com aproximação da realidade brasileira pela experiência do município de São Carlos-SP com seu Plano Diretor Municipal - PDM, seguido da sistematização dos instrumentos ambientais aplicados para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal. A metodologia foi pautada na seleção de 2 relatórios de AAE e 1 PDM, com a identificação de etapas e características AAE (regulamentada pela Diretiva Européia 2001/42) e do Plano Diretor Municipal (regulamentado pela Lei Federal 10.257/01 - Estatuto da Cidade), o cruzamento dos diferentes instrumentos com a proposição de aplicação da AAE segundo os procedimentos do Estatuto da Cidade, para enfim, chegar a uma proposta de modelo para o município de São Carlos. Experiências de aplicação mostram como a AAE contribui para o direcionamento sustentável do desenvolvimento municipal, integrando o gerenciamento dos conflitos locais, os interesses políticos e a participação da sociedade, fortalecendo a gestão democrática da tomada-de-decisão. A pesquisa indica que a AAE pode contribuir para atingir os objetivos de sustentabilidade pela avaliação e integração do PDM com outros instrumentos de planejamento, sendo que esta integração possibilita que procedimentos participativos auxiliem a romper as barreiras entre disciplinas e grupos de interesse, permitindo que somem força de trabalho para as autoridades responsáveis pela implementação das ações de planejamento.
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-03-18
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://doi.org/10.11606/D.18.2010.tde-31032010-111208
url https://doi.org/10.11606/D.18.2010.tde-31032010-111208
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Ciências da Engenharia Ambiental
dc.publisher.initials.fl_str_mv USP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1786377265543643136