Metodologia de apoio à concessão de outorga para lançamento de efluentes e cobrança pelo uso da água: O Modelo RM1.

• Ano de defesa: 2000
• Autor(a) principal: Rodrigues, Roberta Baptista
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Mathematical model; Modelo matemático; Qualidade da água; Recursos hídricos; Water quality; Water resources
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-13022025-114713/

O presente trabalho tem como objetivo auxiliar a Política e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433 de 8 de janeiro de 1997, para a implementação do sistema de outorga e cobrança pelo uso da água para diluição de efluentes com poluentes consevativos e não conservativos. O modelo matemático proposto (RM1) calcula, para poluentes degradáveis ou conservativos lançados em rios, a vazão de diluição necessária e, portanto, sujeita à outorga, assim como a vazão liberada no sistema para novas outorgas à medida em que as concentrações diminuem devido aos diferentes comportamentos possíveis do poluente no sistema. Será utilizado o modelo unidimensional de qualidade das águas QUAL2E como ferramenta de auxílio. A aplicação do modelo RM1 permite a liberação de um volume maior de água para novas outorgas ao longo do rio, assim como permite ao usuário pagar apenas pela carga de poluente que o corpo receptor ainda não depurou e pela carga de poluente retirada do sistema, subtraída da carga de poluente sedimentada no sistema, respeitando a classe de uso estabelecida pela Resolução CONAMA número 20 e seu respectivo enquadramento. O modelo matemático proposto foi aplicado na Bacia do Rio Jundiaí (SP). Foram simulados exemplos reais de lançamentos de efluentes, após a devida calibração do modelo QUAL2E para a bacia em estudo.