A razão jurídica entre analogia e a experiência

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Siqueira, Gabriel Andrade de Salles Brasil Maia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Analogia; Analogy; Game - Puzzle game; Hermenêutica (Direito); Historicity; Language; Linguagem jurídica; Pyramid; Raciocínio

Com a formação dos Estados Modernos e a dogmatização da \"separação dos poderes\", da objetividade da lei, da fidelidade interpretativa e da segurança jurídica, a ideia do direito passa a ser reformulada e os momentos de sua interpretação e aplicação passam a ser cindidos. Já com o direito natural racional, mas também com as diversas expressões do positivismo e os \"realismos\" jurídicos, o direito passa a ser imaginado como um objeto externo (um dado da natureza ou um fato social) suscetível de tratamento científico. As metodologias jurídicas aproximaram-se ora dos métodos empíricos, ora dos métodos sociológicos, e a aplicação do direito era arquitetada como uma \"pirâmide\" (que seguia por dedução, \"de cima para baixo\", ou, indução, \"de baixo para cima\"). O raciocínio analógico foi deslocado para as \"orlas\" do direito passando a ser concebido como uma técnica de integração de lacunas, uma \"muleta intelectual\" preparatória de outros raciocínios, ou um útil instrumental de preservação de fins políticos. A descrença em sua racionalidade aumentou devido sua proximidade teórica com a metáfora (daí sua equiparação a ornamento retórico), de sua incapacidade de fornecer conclusões corretas (ao modo formal), e da expansão de sua zona de ambiguidade a partir do século XIX (qualquer simples comparação entre realidades poderia ser analogia). Observando a historicidade da analogia e as \"viradas\" teóricas oferecidas pela filosofia da linguagem e pela hermenêutica jurídica, percebemos que aquelas visões eram não apenas equivocadas, como em alguns casos preconceituosa. A analogia (raciocínio analógico) é uma relação que conecta realidades que entre si não possuem semelhanças totais, nem completas dessemelhanças, permitindo unidade e coerência entre elas. É o que se passa, no direito, com o caso e a norma. É via analogia que ambos podem ser relacionados através de um trabalho de construção de sentido que confere ao direito a sua unidade, coerência, e conexão com a justiça. Assim, podemos compreender o processo de decisão jurídica não mais como uma pirâmide, mas como um jogo (de montar).