Certificação e regulação de hidrogênio de baixo carbono no Brasil

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Motta, Karen Kristensen Medaglia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brasil; Brazil; certificação; certification; fontes renováveis de energia.; Hidrogênio; Hydrogen; regulação; regulation; renewable energy sources.

A relevância da energia desenvolvida por meio do hidrogênio de baixo carbono para a mitigação de emissão dos gases de efeito estufa e a melhoria do cenário ambiental corrente se manifesta nos esforços adotados em diferentes países para incentivo ao consumo e mercado dessa tecnologia, que se intensificaram a partir do Acordo de Paris e de novos conflitos mundiais. O interesse em explorar o tema se deu, pois, a importância da tecnologia do hidrogênio de baixo carbono, oriundo de fontes renováveis de energia, permite, a princípio, uma transição energética menos drástica às indústrias, ao transporte, ao setor energético e à sociedade embora não isente a população das responsabilidades ao longo do processo de mitigação. As plantas de produção de hidrogênio existentes no Brasil ainda se encontram em um estágio pré-comercial e seu desenvolvimento tem se mostrado aquém do necessário. Os trabalhos sobre esse tema tratam a situação sob diferentes políticas adotadas pelos governos, e destacam a crescente demanda na maioria dos cenários avaliados. Porém, a relevância das particularidades ambientais e conjunturais sobre o mercado de energia provindo do hidrogênio faz com que se torne necessária a análise específica em âmbito nacional. Nesse contexto, o objetivo do trabalho foi, a partir da metodologia da revisão da literatura, realizar uma análise crítica de conteúdo dos incentivos para o desenvolvimento da certificação e da regulação de hidrogênio de baixo carbono no Brasil. Foram identificados países como Portugal, Alemanha e Holanda que possuem interesse em comercializar o hidrogênio do Brasil e que os estudos destes em certificação e regulação estão avançados. Portanto, foram escolhidos para análise trabalhos nacionais e internacionais destes países até o ano de 2024. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa exploratória, com base em dados bibliográficos e informações de fontes oficiais. O trabalho se divide em 4 capítulos. O primeiro capítulo apresenta os objetivos e a metodologia percorrida. O segundo capítulo apresenta o estado da arte de uma maneira geral sobre o hidrogênio no Brasil, passando por um breve histórico; as políticas, legislações e regulações criadas; e um panorama sobre a cadeia de fabricação. O terceiro capítulo expõe como funciona a certificação e, por fim, o quarto apresenta a análise de todos os trabalhos escolhidos, tanto no Brasil, como na União Europeia. A principal conclusão do trabalho é que o Brasil e a União Europeia apresentam mais semelhanças do que diferenças tanto na certificação como na regulamentação. As diferenças se dão em preocupações específicas locais e todos almejam resultados satisfatórios para este vetor.