Impacto da interoperabilidade na eficiência de processos intergovernamentais de governo eletrônico: o caso da matrícula escolar no Estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Albuquerque Filho, Antonio Celso de Paula
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Governmental systems; Governo estadual; Governo municipal; Interoperabilidade; Interoperability; Matrícula escolar; Municipal government; School enrollment; Sistemas de governo
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-15042013-143448/

Neste trabalho é avaliado o impacto da interoperabilidade intergovernamental na melhoria da eficiência nos processos de governo eletrônico, em especial entre estados e municípios. Governo Eletrônico é visto como o uso intensivo de tecnologia da informação para atender às necessidades do Estado com foco nos cidadãos, visando otimizar os processos governamentais. A Interoperabilidade é a capacidade de troca transparente de dados entre sistemas. A união dos dois conceitos, aplicada nas relações intergovernamentais, tem como objetivo propiciar, principalmente ao poder executivo nas três instâncias - união, estados e municípios -, a troca de dados de forma transparente e desburocratizada, buscando a melhoria do atendimento ao cidadão e da eficiência, eficácia e efetividade entre os entes federados. Para compreender a influência da interoperabilidade na eficiência destes processos foi analisado o processo de matrículas escolares entre os sistemas do estado e do município de São Paulo. No Estado de São Paulo são realizadas, anualmente, cerca de dez milhões de matrículas no ensino básico, sendo um terço (três milhões e meio aproximadamente) no município de São Paulo. Partindo-se da descrição histórica do processo de implantação, são apresentadas as motivações que levaram à criação de interoperabilidade entre os sistemas de matrícula dos dois entes federados, barreiras encontradas para a implantação, como foram enfrentadas e o impacto na eficiência tanto nos processos internos quanto no atendimento à população. Além do processo ter sido simplificado com a interoperabilidade, conclui-se que o impacto na eficiência dos processos internos de controle e gestão dos sistemas foi grande, principalmente nas secretarias de escolas, onde foram percebidas melhorias significativas, apesar de persistirem outros problemas no processo como um todo. A inexistência da interoperabilidade entre os sistemas dos outros estados da federação faz com que o tempo de matrícula de um aluno transferido de fora do Estado de São Paulo seja muito superior ao tempo de confirmação de aluno transferido no Estado de São Paulo.