Análise da subnotificação da mortalidade materna, por erro de codificação, no Brasil, no período de 2010 a 2021

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Pinheiro, Ana Maria Pearce de Arêa Leão
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Atestado de óbito; Brasil; Brazil; Death certificate; Maternal mortality; Mortalidade materna; Notificação; Notification; Sub-registro; Underregistration
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5139/tde-04022026-125611/

Introdução: Um dos grandes desafios para a redução da Mortalidade Materna é conhecer sua real magnitude, mascarada pelos elevados índices de sub-registros de óbitos e/ou subinformações das causas de morte. Apesar de todos os esforços da rede de vigilância do Óbito Materno, ainda nos deparamos com um alto percentual de subnotificação, seja por preenchimento errado das declarações de óbito seja por problemas na codificação. Levando-se em consideração a alta Razão de Mortalidade Materna encontrada atualmente no Brasil e a urgente elaboração de estratégias que modifiquem essa realidade, realizou-se uma pesquisa que analisa os casos de mortes maternas não declarados por esses erros. Objetivo: Analisar a Razão de Mortalidade Materna no Brasil, avaliando os casos não incluídos na notificação habitual por provável erro de codificação, no período de 2010 a 2021. Método: Realizou-se estudo observacional, retrospectivo, com dados extraídos da plataforma Observatório Obstétrico Brasileiro, no período de 2010 a 2021. Foram analisados os óbitos maternos declarados pelo Ministério da Saúde e os óbitos do sexo feminino, na faixa etária de dez a quarenta e nove anos, cuja declaração de óbito, apesar de ter o campo trinta e sete preenchido, não foram codificados como maternos e não foram declarados pelo Ministério da Saúde. Os dois grupos foram comparados em relação a características clínicas e epidemiológicas. O grupo não declarado foi recodificado para o código obstétrico adequado, sendo posteriormente recalculadas as Razões de Mortalidade Materna para cada Unidade da Federação, no período proposto. Resultados: No período de 2010 a 2021, foram contabilizados 21.670 óbitos maternos oficiais ou declarados e 3.480 óbitos maternos não codificados, sendo que a inclusão dos óbitos não codificados aumentou a RMM do Brasil de 62,7 para 72,7/100.000 Nascidos Vivos, nesse período. O grupo de óbitos não codificados apresentou menor escolaridade; maior percentual de status civil não casado; de mulheres na faixa etária de dez a quatorze anos e maior ou igual a quarenta e cinco anos; de causas indiretas; ocorreram mais frequentemente sem assistência médica e no período da gestação, parto e puerpério (p<0,05). Conclusão: Os óbitos não declarados por erro de codificação aumentaram de forma significativa a Razão de Mortalidade Materna no Brasil, o que alerta para a necessidade de avançarmos na vigilância destes óbitos em nosso país, melhorando sua classificação, para a redução da subnotificação.