Modelos de formação de preço por oferta sob a ótica de mitigação do abuso de poder de mercado e otimização das cascatas de usinas hidrelétricas.

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Barreto, João Ferreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bid-based dispatch; Desenho de mercado; Formação de preço; Market model; Mercado de energia; Spot price; Usinas hidrelétricas
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-15092025-083708/

No setor elétrico brasileiro, o preço de liquidação das diferenças é formado por meio de modelos matemáticos de otimização, que tem por principal objetivo orientar o planejamento da operação do sistema, de modo a se atender a carga ao menor custo. Para isso, os modelos utilizam dados que são centralizados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Embora este modelo esteja em vigor desde a década de 1990, uma mudança para o preço formado pela oferta dos agentes permanece em discussão, sendo tema em Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia, estudos desenvolvidos pela CCEE e em propostas de Projetos de Lei no Congresso Nacional. Para a implementação da formação de preço por oferta no Brasil, duas questões têm sido debatidas pelas entidades e agentes setoriais: o abuso do poder de mercado e a otimização das usinas hidrelétricas em cascata. Ao longo dos anos foram propostos modelos específicos para a matriz elétrica brasileira, buscando manter a otimização de um sistema em que existem diversos agentes hidrelétricos dividindo o mesmo curso de rio. Para enfrentar o possível abuso de poder de mercado, foi discutida a necessidade de implementação de medidas mitigadoras, mas ainda pouco se detalhou sobre a implementação de entidades de monitoramento e das ferramentas necessárias para inibir tais práticas anticompetitivas. Nesse contexto, para que as discussões avancem, é necessário que se tenha uma visão integrada dos modelos de formação de preço por oferta, sob a ótica da otimização do sistema hidrelétrico em cascata, bem como as medidas mitigadoras necessárias para inibir o abuso de poder de mercado. O presente trabalho faz uma revisão bibliográfica dos modelos de formação de preço por oferta já propostos no Brasil e realiza uma análise da matriz e a composição societária do setor elétrico brasileiro, verificando sua adequação aos índices de abuso de poder de mercado utilizados na literatura internacional. Após as análises, são feitas propostas para a aplicação de ferramentas de mitigação de abuso de poder de mercado, levando em consideração os modelos de formação de preço avaliados.