Políticas culturais, cidadania e território: desafios da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, 2001-2016

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Sena, Eduardo Augusto
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cidadania cultural; Cultural citizenship; Cultural policy; Municipal Secretariat of Culture; Política cultural; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; Território; Territory
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-27062023-172841/

A cidade de São Paulo é caracterizada por grandes desigualdades socioespaciais, resultado de um processo de crescimento urbano e populacional que, durante o século XX, transformou a pacata vila do século XIX na maior e mais importante metrópole brasileira. Esse processo ocorreu a partir de um padrão de urbanização centro-periferia que teve como efeito a segregação social de uma parcela considerável da população, em razão da concentração da oferta de infraestrutura e de serviços nas áreas centrais da cidade. Em relação à oferta de bens e serviços culturais, esta também é a realidade. Por esse motivo, diferentes gestões da Secretaria Municipal de Cultura têm procurado, ao longo dos últimos trinta anos, enfrentar as desigualdades territoriais através da ampliação do investimento em políticas culturais que atuem nas regiões desprovidas dos meios necessários à satisfação das necessidades simbólicas de sua população. O Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais, criado em 2004, se transformou na bem-sucedida política com esse objetivo. Ao mesmo tempo, agentes e coletivos culturais das periferias da cidade começaram a se organizar para reivindicar o direito à cultura em seus territórios, dando início a um processo de interlocução com diferentes atores do Poder Público, responsável por colocar a cultura da periferia no centro do debate sobre as políticas públicas de cultura no município. A conclusão é que, apesar dos inegáveis avanços, essa ainda é uma agenda de longo prazo, mas que precisa ocupar lugar central na Secretaria Municipal de Cultura para a superação dessas desigualdades históricas.