Implantação e aplicação do protocolo de acolhimento da demanda espontânea nas unidades de atenção primária à saúde em um município do interior paulista: um estudo misto

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Puga, Elisângela Aparecida de Almeida
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Access to primary care; Acesso à atenção primária; Acolhimento; Enfermagem; Health policy; Health services needs and demand; Necessidades e demandas de serviços de saúde; Nursing; planejamento e administração em saúde; Planning and management; Políticas; User embracement
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22132/tde-20032025-100832/

O acolhimento da demanda espontânea é um dispositivo potente para o acesso do usuário ao sistema de saúde, além de ser uma ferramenta importante para a realização da escuta qualificada. No entanto, muitos serviços têm utilizado essa prática de forma inadequada ou desordenada. Dessa maneira, o presente estudo tem como o objetivo analisar a implantação e aplicação do protocolo de acolhimento da demanda espontânea nas unidades de atenção primária do município de Ribeirão Preto, bem como sua relação com as diretrizes da Política Nacional de Humanização. Trata-se de estudo de abordagem mista, do tipo explanatório sequencial. A pesquisa ocorreu em duas etapas: 1) análise da oferta e aproveitamento das agendas médicas dos serviços de atenção primária à saúde e 2) análise documental e realização de grupos focais com profissionais envolvidos na prática do acolhimento. Os dados foram coletados pela própria pesquisadora, na Divisão de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde e por meio de fontes originárias do Sistema de Registro Eletrônico de Saúde utilizado pelo município, denominado Sistema Hygiaweb. Referente à etapa 1, quantitativa, com o objetivo de classificar e verificar como estava a tendência temporal da quantidade de vagas, foi utilizado o método de autorregressão Prais- Winsten, e para verificar se a implantação e aplicação do protocolo de acolhimento da demanda espontânea nas unidades de atenção básica causou algum impacto na demanda por atendimento, foi utilizada a técnica denominada Série Temporal Interrompida (STI), por meio do software STATA, versão 14. Além disso, foram construídos gráficos com as séries históricas e utilizado o método de decomposição sazonal de séries temporais por Loess (Seasonal Decomposition of Time Series by Loess - STL) para estimação da tendência temporal. Na 2º etapa, qualitativa, foram analisadas as condições organizacionais, contexto social, fatores internos e externos que influenciaram a construção e implementação do protocolo, e também realizados grupos focais visando analisar dificuldades e facilidades no acolhimento de usuários nas unidades de saúde da rede de atenção primária sob a ótica da equipe de enfermagem e médica. Nos resultados quantitativos, na classificação da tendência temporal, todas as categorias das agendas médicas destinadas à demanda espontânea foram classificadas como crescentes, sendo +1.93% ao mês (IC95%: 0.09 - 3.80) para a quantidade de vagas disponíveis, +2.03% ao mês (IC95%: 0.79 - 3.30) para as vagas agendadas, +2.11% ao mês (IC95%: 0.85 - 3.38) para os pacientes recepcionados, e +1.60% ao mês (IC95%: 0.51 - 2.71) na quantidade de faltosos. Ressalta-se que a implantação do protocolo não causou quebra nos níveis das séries temporais para todas as quantidades de vagas e atendimentos analisados, porém os dados mostraram tendência crescente para os agendamentos e atendimentos em vagas de demanda espontânea. A análise documental evidenciou percepção institucional sobre a necessidade de sistematizar fluxo para atendimento da demanda espontânea nas unidades de APS, sendo que a estratégia de implantação do protocolo foi estruturada por meio de oficinas de capacitação, iniciando em unidades piloto e sendo gradualmente expandida para as demais. Os dados qualitativos geraram reflexões acerca dos princípios da PNH e do SUS, assim como suas diretrizes, como a integralidade, a equidade e acesso, sendo possível as categorizações: Complexidade da APS, Escuta qualificada, Sobrecarga de trabalho X Falta de contingente de profissionais, Educação popular em saúde, Oficinas de Capacitação, Resistência em não acolher e Fragilidades da assistência em rede. O levantamento das convergências entre os resultados quantitativos e qualitativos possibilitou a formulação de metainferências sobre a melhoria do acesso dos usuários relacionada à nova formatação e utilização das agendas médicas, priorização de atendimento pela APS por meio do acolhimento a casos clínicos agudos em tempo oportuno. Ratificaram, ainda, que a insuficiência de profissionais de saúde atravanca a operacionalização do protocolo e que o não comparecimento da população às consultas agendadas prejudica a melhor otimização e oferta de vagas. Concluiu- se que o protocolo possibilitou o direcionamento de parte das vagas de atendimento para acolhimento da demanda espontânea, antes utilizadas quase que totalmente para demandas eletivas. Assim, demonstrou-se evolução positiva na prática do acolhimento, relacionada a temas essenciais como a escuta qualificada, o empoderamento, atuação e resolutividade da equipe multiprofissional. As dificuldades se relacionam à falta de contingente profissional, sobrecarga de trabalho, fragilidades da rede de atenção à saúde e resistência em acolher.