A gestão da mobilidade na Região Metropolitana de São Paulo: o Ministério das Cidades como ente fomentador de políticas urbanas de transporte

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Dias, Gullit Torres
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Estatuto da Cidade; Ministério das Cidades; Ministry of Cities; Mobilidade urbana; Statute of the city; Transportation; Transporte; Urban mobility
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-27112019-184232/

O presente trabalho tem como objetivo analisar as ações do Ministério das Cidades na temática de mobilidade urbana, sob gerência da Secretaria Nacional de Trânsito e da Mobilidade Urbana SEMOB na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) durante seus 15 anos de existência (2003 2018). A mobilidade ganhou notoriedade nos últimos anos devido a pressão social exercida por setores da sociedade civil que lutavam por melhorias e expansão do sistema de transporte público urbano nacional. A mobilidade entra na pauta do governo como uma questão a ser discutida e solucionada diante dos gargalos enfrentados pela população, principalmente os trabalhadores mais pobres, nas maiores metrópoles brasileiras. Os deslocamentos humanos nas cidades juntamente com outros gargalos enfrentados pelas populações mais marginalizadas (moradia e saneamento) formaram um conjunto de pautas que culminaram na criação do Ministério das Cidades, em 2003, no primeiro governo Lula (2003 2006). O Ministério cumpria a real função de gerência e supervisão das políticas urbanas negligenciadas pela União desde o fim da Ditadura Militar (1964 1985), segmentada em diversas secretarias sem uma pasta específica. No caso do transporte público paulista, mudanças importantes após a década de 2000 objetivaram numa melhoria no transporte, desde a expansão à modernização do sistema. Investimentos das mais variadas fontes conciliadas com a promulgação da Política Nacional de Mobilidade Urbana PNMU (2012), a escolha de São Paulo para ser cidade-sede da Copa do Mundo de 2014, os protestos de junho de 2013 contra o aumento das passagens de ônibus e a promulgação do Estatuto da Metrópole em 2015 contribuíram para além da expansão do sistema de transporte metropolitano, mas de uma nova visão da mobilidade, alicerçada sob novos meios de locomoção, principalmente os motorizados coletivos, não motorizados e elétricos (VASCONCELLOS, 2012, 2015). Mesmo com tais avanços, ainda estamos inseridos sob uma lógica urbana pautada no carro, onde a cidade se moldou aos automóveis e não o inverso, resultando na formação de uma metrópole espraiada, desigual e excludente, feita para a elite e a classe média, e extensas áreas periféricas carentes de serviços públicos, locus da mão de obra trabalhadora assalariada, dependentes do transporte coletivo.