Estudo sobre o custo da hemodiálise no Brasil a partir de um modelo econômico: impacto financeiro nas diferentes regiões e proposta de uma alocação mais eficiente de recursos públicos no país

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Watari, Jose Teruo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Allocation of public resources; Alocação de recursos públicos; Análise de custo; Cost analysis; Diálise; Dialysis; Orçamento base zero; Renal replacement therapy; Sistema Único de Saúde; Terapia renal substitutiva; Unified Health System; Zero-basis budgeting
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5148/tde-23112023-133643/

Introdução: as críticas em relação ao que descreve o SUS no setor da nefrologia apontam que o orçamento atual destinado está muito aquém do necessário para manter as estruturas minimamente adequadas. Apesar da necessidade de ampliação do financiamento público para a diálise, faz-se necessária também a adoção de instrumentos que auxiliem na alocação mais eficiente dos recursos já existentes. Partindo-se da existência de singularidades dentre os municípios brasileiros, os custos de prestar o mesmo serviço diferem em cada uma das regiões do país. Constata-se que o mercado brasileiro de diálise se aproxima de um monopsônio. Nestes mercados, o comprador possui poder suficiente para influenciar o preço e a quantidade transacionados. Apesar da ineficiência nesta estrutura de mercado, o monopsônio pode alcançar a eficiência de Pareto, quando aplicada a discriminação de preços de primeiro grau, que consiste em adquirir bens e serviços de cada vendedor ao seu preço de reserva. Objetivo: analisar a alocação mais eficiente de recursos públicos destinados aos procedimentos de diálise no país a partir da estimação do custo médio de cada procedimento de hemodiálise nas 27 capitais do Brasil, visando identificar as possíveis diferenças e o seu impacto financeiro dentro do orçamento público. Método: trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva e empírica, na modalidade de estudo de casos múltiplos. Descritiva quanto aos objetivos; bibliográfica e empírica com o levantamento e estudo de caso em relação aos procedimentos; e quantitativa e qualitativa na abordagem do problema. O custo médio estimado foi calculado a partir da elaboração de um plano de contas, utilizando-se a metodologia do Orçamento Base Zero (OBZ). As variáveis intervenientes, parâmetros e premissas do objeto de análise foram definidos, e os dados relacionados ao preço de cada item foram obtidos a partir de dados secundários e pesquisas mercadológicas. Os preços padrões foram definidos a partir da média aritmética dos valores encontrados, tendo os resultados obtidos a partir da soma dos produtos de intervalos correspondentes. Resultados: os resultados obtidos indicaram a existência de diferença no custo de prover o mesmo tratamento de hemodiálise entre as diferentes regiões do país. A diferença encontrada entre as cidades com o maior e o menor custo (São Paulo e Boa Vista) foi de 23,8%. Em relação a Tabela SUS, cujo valor vigente é de R$ 218,47, 18 municípios apresentaram custo médio estimado superior, sendo a maior diferença no valor de R$ 46,50 (21,30%) acima da Tabela SUS na cidade de São Paulo. As demais capitais apresentaram custo médio estimado inferior ao da Tabela SUS, sendo a maior diferença no valor de R$ 4,45 (2,04%) na cidade de Boa Vista. Conclusão: apesar das diferenças encontradas, a maioria dos municípios apresentou custo unitário superior ao valor hoje praticado pela Tabela SUS e, mesmo aqueles com os custos inferiores, as diferenças em relação à Tabela SUS foram pífias, reforçando a necessidade de um reequilíbrio contratual para a Terapia Renal Substitutiva no Brasil