Escravidão, crime e resistência(s): nos meandros da Justiça da Província do Paraná (1853-1888)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Evangelista, Rafael Julião
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Crime; Escravidão; Imperial Justice; Justiça Imperial; Paraná; Resistance; Resistência; Slavery
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-20012025-145127/

Esta tese investiga a escravidão na Província do Paraná entre 1853 e 1888, com ênfase nas relações sociais e no sistema de justiça como espaço de resistência para os escravizados. No Paraná, a escravidão era marcada predominantemente pelo trabalho doméstico, pequenos plantéis e uma estreita proximidade entre escravizados e senhores, em uma região considerada periférica em relação ao poder central do Império do Brasil. Ao considerar o contexto social e econômico da Província do Paraná, a pesquisa demonstra como as relações próximas entre senhores e escravizados influenciaram as dinâmicas de poder e resistência. Essas relações eram caracterizadas por uma intensa interação cotidiana, que, paradoxalmente, tanto podia reforçar o controle senhorial quanto abria mais espaço para a negociação e a resistência. A pesquisa analisa como os escravizados utilizavam a criminalidade e o sistema judicial para resistir e reivindicar direitos, atuando ativamente em um ambiente que, embora tradicionalmente controlado pelos senhores, oferecia brechas para a contestação, especialmente a partir da maior intervenção estatal nas relações privadas e com o fortalecimento do legalismo. Através da análise de processos judiciais criminais, a tese revela que os escravizados não apenas se sujeitavam às imposições da escravidão, mas engajavam-se estrategicamente perante o sistema de justiça para negociar suas condições de vida e, em alguns casos, alcançar a liberdade. As transformações legais ao longo do século XIX são analisadas não apenas como uma resposta às pressões sociais, mas como um processo dinâmico que reflete as mudanças nas relações entre os sujeitos e na luta pela abolição da escravidão