Subsídios para avaliação de impacto ambiental de armazenamento geológico de CO2 Offshore no Brasil

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Pontes, Talita Granzinoli Vellozo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: armazenamento geológico de CO2; avaliação de risco ambiental; avaliação de impacto ambiental; CO2 geological storage; compatibilidade ambiental; environmental impact assessment; risk assessment, environmental compatibility
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-30062025-185108/

A tecnologia de captura e armazenamento de carbono (Carbon Capture Storage - CCS) é um conjunto de atividades reconhecidas internacionalmente para mitigação das emissões de gases de efeito estufa, podendo auxiliar na transição energética e enfrentamento às mudanças climáticas. Esta pesquisa se propõe a avaliar as estruturas de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), diretrizes e instrumentos normativos específicos para a tipologia de armazenamento geológico de CO2, com foco no ambiente offshore. Com a expansão das atividades de CCS no Brasil, poderá haver restrições técnicas e regulatórias, com relação a este tema. Neste contexto, esse estudo identifica e analisa, com base em pesquisa bibliográfica, normativa e documental, as experiências de AIA em países com tradição nessas atividades e ferramentas de avaliação de riscos ambientais complementares. Para a fase de escopo da AIA, é apontada como necessária a mensuração de requisitos ambientais, como a biodiversidade, para tais empreendimentos. Desta forma, as potencialidades para armazenamento geológico de CO2, identificadas nas principais bacias sedimentares marítimas brasileiras, são aliadas à ferramenta PRIM-PGMar, desenvolvida pelo ICMBio/MMA, para avaliação das áreas de compatibilidade ambiental para esta atividade. Para a bacia de Campos as maiores potencialidades para armazenamento de CO2 se localizam em áreas de baixa compatibilidade ambiental e alta sensibilidade da biodiversidade. Já na bacia de Santos, as maiores potencialidades estão em áreas de sensibilidade da biodiversidade menos preocupante. Assim, a integração dessas informações subsidia a gestão estratégica dos riscos e impactos ambientais durante os processos de planejamento, implantação e operação de sistemas de armazenamento de CO2 e seu abandono final. Por fim, esta pesquisa traz contribuições técnico-científicas para apoiar o processo de AIA e licenciamento ambiental desta tipologia no Brasil.