Experimentalismo federativo na Constituição de 1988

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Verderosi, Lucas Reis
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Constituição dirigente; Desenvolvimento nacional; Directive constitution; Experimentalismo federativo; Experimentalismo institucional; Federative experimentalism; Institutional experimentalism; National development
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/

Esta tese de doutorado pretende conferir uma leitura teleológica ao atual federalismo brasileiro, a partir da transformação encetada pela Constituição Dirigente de 1988. A chave de nossa investigação é o experimentalismo federativo enquanto alavanca de modernização institucional. Com esse objetivo em vista, verificamos o papel central que os diferentes desenhos institucionais exercem no desenvolvimento das nações, resgatamos a evolução do Estado e do próprio constitucionalismo, com especial enfoque para as normas de organização, e procuramos reconstruir um arco histórico de formação do federalismo pátrio. Ao final, propomos uma análise funcional da Federação de 1988, que nos revela não ser ela um fim em si mesma, mas também um meio voltado para os fins constitucionais, especialmente para concretizar, à luz do pluralismo político (artigo 1º, V), os objetivos do artigo 3º da Constituição. Conclui-se, em arremate, que o experimentalismo federativo é o caminho adotado para aperfeiçoamento deste Estado em constante evolução, na busca do desenvolvimento nacional, objetivo fundamental da União, dos Estados e dos Municípios, entes da República Federativa do Brasil.