A educação da criança pequena na região da Emilia-Romagna na Itália: um estudo sobre organização, gestão e financiamento

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Correia, Maria Aparecida Antero
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Early childhood education; Educação infantil; Emilia-Romagna; Financiamento da educação infantil; Financing of early childhood education; Políticas públicas; Public policies; Reggio Emilia
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-20102021-130426/

Este trabalho tem como objetivo apresentar a configuração do sistema de educação de zero a seis anos da região da Emilia-Romagna, Itália, com dados sobre sua organização, gestão e financiamento. No Brasil, a abordagem da educação infantil de Reggio Emilia há muitos anos vem sendo pesquisada e considerada umas das principais propostas educacionais de qualidade no mundo, uma vez que oferece práticas pedagógicas inovadoras aliadas às interessantes políticas públicas centradas na comunidade. Baseada numa concepção de criança como sujeito de direitos, como um ser rico, participativo e produtor de cultura, suas premissas filosóficas, curriculares e didáticas construíram creches e pré-escolas que se tornaram referência mundial. Suas políticas públicas também apresentam algumas características diferenciadas que se expressam por uma cultura participativa e democrática. Essa cultura está profundamente vinculada com o contexto histórico, social e político da região que, desde o final da Segunda Guerra Mundial, se destaca por administrações locais e regionais identificadas com os partidos de esquerda, principalmente com o Partido Comunista Italiano. Com o aporte teórico metodológico do materialismo histórico-dialético, o texto é desenvolvido a partir da análise do contexto internacional e italiano, além da apresentação de dados sobre a educação na União Europeia. A pesquisa é um estudo de caso de abordagem qualitativa, no qual foi utilizada a análise documental, tendo como fonte de dados a bibliografia sobre o tema, legislação, documentos e relatórios oficiais. Também foi realizado trabalho de campo na Itália, possibilitando melhor compreensão sobre o contexto social italiano e suas políticas públicas. A pesquisa constatou que a abordagem de Reggio Emilia está inserida no compromisso político e social progressista firmado por toda a sociedade da região, que favoreceu a elaboração e a implementação de uma proposta avançada para a educação da criança pequena. No entanto, os avanços nesse campo ainda não conseguiram resolver alguns problemas estruturais de seu sistema de educação, principalmente no que se refere à oferta de vagas e gratuidade na faixa de zero a três anos, o que compromete o direito à educação e o acesso de todas as crianças às instituições escolares. Na gestão, para além da parceria com sujeitos privados, foram incorporadas algumas características específicas da região, que investiu na criação de novas instituições dentro do setor público, para gerir creches e pré-escolas, um processo denominado de hibridização. No quadro nacional, os dados de atendimento em creches e pré-escolas revelam disparidades entre o Norte e Sul, em grande medida relacionados aos diferentes percursos históricos, com pré-escolas incorporadas há mais tempo no sistema nacional de educação e creches vinculadas a setores de políticas sociais, sem recursos financeiros permanentes e priorização por parte das administrações regionais e locais. Com a criação do Sistema Integrado de 0 a 6 anos, a partir de 2017, que incorporou as creches ao sistema de educação, a expectativa é que a Itália com esta decisão avance do ponto de vista pedagógico, gestionário e financeiro, no sentido de garantir a educação a todas suas crianças.