Consórcio de empresas: regime jurídico

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Vaz, Ernesto Luís Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Business consortium
Business cooperation
Consórcio de empresas
Contrato comercial
Cooperation contracts
Responsabilidade contratual
Transferência de tecnologia
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21022014-163707/
Resumo: Os contratos de colaboração têm importância crescente nos mercados e são instrumentos adequados para o desenvolvimento de atividades empresariais em diversas situações. O consórcio de empresas é a forma de colaboração empresarial a que este dedica o presente estudo com o objetivo de definir-se seu regime jurídico. Iniciam-se os trabalhos com a questão da polissemia do termo consórcio, diferenciando-se o consórcio de empresas de outras figuras, incluindo notas históricas relativas ao uso do termo no direito brasileiro. Depois, analisam-se diversos institutos semelhantes ao consórcio de empresas encontrados em ordenamentos jurídicos estrangeiros. Passa-se a tratar da questão da colaboração empresarial, relacionando-a com a concentração empresarial. Segue exame aprofundado do contrato de consórcio no direito brasileiro. Dedica-se um capítulo do trabalho a questões conexas ao consórcio de empresas relevantes a áreas do direito diferentes do direito comercial. Por fim; apresentam-se as conclusões decorrentes da pesquisa.
id USP_ec45e78c1f1c7a478d72440ab599124c
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-21022014-163707
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str
spelling Consórcio de empresas: regime jurídicoBusiness consortium: legal rulesBusiness consortiumBusiness cooperationConsórcio de empresasContrato comercialCooperation contractsResponsabilidade contratualTransferência de tecnologiaOs contratos de colaboração têm importância crescente nos mercados e são instrumentos adequados para o desenvolvimento de atividades empresariais em diversas situações. O consórcio de empresas é a forma de colaboração empresarial a que este dedica o presente estudo com o objetivo de definir-se seu regime jurídico. Iniciam-se os trabalhos com a questão da polissemia do termo consórcio, diferenciando-se o consórcio de empresas de outras figuras, incluindo notas históricas relativas ao uso do termo no direito brasileiro. Depois, analisam-se diversos institutos semelhantes ao consórcio de empresas encontrados em ordenamentos jurídicos estrangeiros. Passa-se a tratar da questão da colaboração empresarial, relacionando-a com a concentração empresarial. Segue exame aprofundado do contrato de consórcio no direito brasileiro. Dedica-se um capítulo do trabalho a questões conexas ao consórcio de empresas relevantes a áreas do direito diferentes do direito comercial. Por fim; apresentam-se as conclusões decorrentes da pesquisa.Cooperation contracts have increasing importance in markets and are suitable instruments for the development of business activity in various situations. The business consortium is a kind of business collaboration to which this paper is dedicated aimíng at defining its applicable legal rules. The paper starts with the issue of the polysemy of the term consortium, explaining differences among the business consortium and other legal concepts under the name of consortium, including historical notes concerning the use of the word in the Brazilian Law. Then, we analyze various institutes similar to the business consortium found in foreign legal systems. Following, we address the issue of collaboration, and its relations to business combination. Next, an in-depth examination of the consortium contract under Brazilian Law is presented. The following chapter is devoted to issues related to the business consortium relevant to different areas of Law other than Commercial Law. Finally, we present the findings resulting from the research.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPFrontini, Paulo SalvadorVaz, Ernesto Luís Silva2010-05-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21022014-163707/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2016-07-28T16:11:55Zoai:teses.usp.br:tde-21022014-163707Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212016-07-28T16:11:55Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Consórcio de empresas: regime jurídico
Business consortium: legal rules
title Consórcio de empresas: regime jurídico
spellingShingle Consórcio de empresas: regime jurídico
Vaz, Ernesto Luís Silva
Business consortium
Business cooperation
Consórcio de empresas
Contrato comercial
Cooperation contracts
Responsabilidade contratual
Transferência de tecnologia
title_short Consórcio de empresas: regime jurídico
title_full Consórcio de empresas: regime jurídico
title_fullStr Consórcio de empresas: regime jurídico
title_full_unstemmed Consórcio de empresas: regime jurídico
title_sort Consórcio de empresas: regime jurídico
author Vaz, Ernesto Luís Silva
author_facet Vaz, Ernesto Luís Silva
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Frontini, Paulo Salvador
dc.contributor.author.fl_str_mv Vaz, Ernesto Luís Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Business consortium
Business cooperation
Consórcio de empresas
Contrato comercial
Cooperation contracts
Responsabilidade contratual
Transferência de tecnologia
topic Business consortium
Business cooperation
Consórcio de empresas
Contrato comercial
Cooperation contracts
Responsabilidade contratual
Transferência de tecnologia
description Os contratos de colaboração têm importância crescente nos mercados e são instrumentos adequados para o desenvolvimento de atividades empresariais em diversas situações. O consórcio de empresas é a forma de colaboração empresarial a que este dedica o presente estudo com o objetivo de definir-se seu regime jurídico. Iniciam-se os trabalhos com a questão da polissemia do termo consórcio, diferenciando-se o consórcio de empresas de outras figuras, incluindo notas históricas relativas ao uso do termo no direito brasileiro. Depois, analisam-se diversos institutos semelhantes ao consórcio de empresas encontrados em ordenamentos jurídicos estrangeiros. Passa-se a tratar da questão da colaboração empresarial, relacionando-a com a concentração empresarial. Segue exame aprofundado do contrato de consórcio no direito brasileiro. Dedica-se um capítulo do trabalho a questões conexas ao consórcio de empresas relevantes a áreas do direito diferentes do direito comercial. Por fim; apresentam-se as conclusões decorrentes da pesquisa.
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010-05-12
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21022014-163707/
url http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21022014-163707/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1865492602745257984

Registros relacionados