Sistema Único de Saúde (SUS): contradições determinadas pelo desenvolvimento das forças produtivas da sociedade

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Oliveira, Edward Meirelles de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Commodification; Health; Intencionalidade; Intentionality; Mercantilização; Reificação; Reification; Saúde
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-02112015-114202/

A naturalização do caráter mercantil da saúde no Brasil possui estreita vinculação com sua história. Antes do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde não era um direito de todos, muito menos uma responsabilidade do Estado e estava restrita a uma parcela da população trabalhadora que pagava para garantir esse benefício. Desde o século passado já se priorizava a saúde privada em detrimento de uma oferta de serviços públicos que abrangesse todas as camadas sociais. Tal fato traduz o processo de reificação e mercantilização da saúde. Esse estudo teve como objetivo analisar os determinantes sócio-históricos mais gerais ligados à questão da saúde como mercadoria e seus reflexos sobre o SUS. A pesquisa foi desenvolvida com 27 participantes, nove secretários de saúde, nove usuários conselheiros municipais de saúde e nove usuários do SUS, distribuídos em nove municípios da Macrorregião Triângulo Sul do estado de Minas Gerais. Para coleta dos dados foram realizadas entrevistas individuais seguindo procedimentos de evocação, enunciação e averiguação. As gravações das entrevistas filmadas ou áudio-gravadas foram transcritas integralmente. A análise das entrevistas foi processada via identificação de conteúdos ex post facto para definição de categorias e unidades temáticas, relacionadas ao processo de reificação da saúde. Tais resultados foram analisados sob a perspectiva do materialismo histórico e dialético. Três categorias temáticas, uma para cada segmento dos entrevistados, agruparam alguns determinantes ligados ao objetivo do trabalho: A) Racionalidades do Sistema Único de Saúde (secretários de saúde), em que foram reunidos conteúdos referentes aos elementos de enfrentamento para a provisão do direito à saúde, apontando racionalidades e intencionalidades que orientam a atuação dos sujeitos no fazer saúde. B) Racionalidades do Controle Social (conselheiros de saúde), relacionada à identificação de processos psicossociais implicados na constituição da identidade com a política pública de saúde e com a memória da luta de classes. C) Relatos de vidas marcadas pela reificação (usuários do SUS), em que os conteúdos referem os conflitos sociais que causam dor, sofrimento e humilhação cotidiana para dezenas de milhões de brasileiros. A análise dos depoimentos nos permitiu identificar que o processo de reificação da saúde pode ser considerado determinante, tanto para a desestruturação do Sistema Único de Saúde, como para a perda da subjetividade e cidadania dos indivíduos. As atividades reificadas em saúde podem ser enfrentadas a partir da formulação de estratégias de organização com a comunidade, cuja síntese realizada com os usuários, permite identificar critérios de enfrentamento com base no cotidiano, dentro do processo saúde/doença